Seguradora francesa prega "soberania contábil"

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Por Scheherazade Daneshkhu e Jennifer Hughes, Financial Times, de Paris e Londres

A Europa não deveria ter transferido o controle das normas contábeis para o International Accounting Standards Board (Iasb), com sede em Londres. A afirmação é do diretor-presidente da Axa, a maior companhia de seguros da França. O executivo Henri de Castries disse ontem que o Iasb "não presta contas a ninguém", afirmando que o estabelecimento de normas contábeis é "um instrumento de soberania política" e "importante demais para ser deixado a cargo de contadores".

Os comentários acontecem no momento em que o Iasb refaz as normas que tratam das demonstrações financeiras, na esteira da crise mundial.

Entre os pontos mais controvertidos está a atual exigência de muitos ativos serem marcados ao "valor justo", ou a preços de mercado. Com a queda dos mercados durante a crise, as regras forçaram os bancos a dar baixa de centenas de bilhões de dólares nos valores dos ativos, produzindo perdas e minando as proteções de capital.

A Axa, junto com bancos franceses como o BNP Paribas, há muito tempo vem criticando o valor justo. As companhias afirmam que as regras ignoram o fato de que os bancos com grandes operações de varejo e as seguradoras mantêm ativos para garantir compromissos de longo prazo, e que muitos ativos não são negociados com frequência, o que leva a grandes oscilações em seus preços.

Na semana passada, o presidente do conselho de administração do BNP Paribas, Michel Pébereau, disse ao "Financial Times": "Sou a favor do valor de mercado, mas restrito a áreas em que existam um mercado de verdade. É muito importante que a contabilidade reflita a realidade".

Os comentários de Castries também refletem a insatisfação entre alguns europeus com o foco internacional do Iasb, e não europeu.

Essa formuladora de normas ganhou proeminência quando a União Europeia impôs o uso dos padrões internacionais de demonstrações financeiras dentro de suas fronteiras, em 2005. Agora, seus padrões estão sendo usados, ou adotados, por mais de cem países, inclusive Índia, Japão, Coreia do Sul e Canadá.

O esforço para o desenvolvimento e o uso de um único conjunto global de normas contábeis recebeu neste fim de semana o apoio dos países do G20, que pediram ao Iasb e seu congênere americano que continuem trabalhando para a convergência de suas regras.

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos prometeu no começo do mês se esforçar em relação aos planos de como os Estados Unidos poderão mudar para as regras internacionais, embora esteja enfrentando uma certa oposição dos formuladores de políticas, que estão preocupados com a questão da soberania, levantada por Castries.

Christine Lagarde, a ministra das Finanças da França, escreveu no mês passado uma carta para Charlie McGreevy, comissário de Serviços Financeiros da União Europeia, dizendo que as regras precisam de "uma ação urgente" e pediu que a Comissão tome medidas para "garantir a salvaguarda" do interesse público europeu caso as mudanças de regras que estão sendo estudadas pelo Iasb não façam isso.

Castries disse que a prática de marcação a preços de mercado - recentemente defendida com veemência por Lloyd Blankfein, diretor-presidente do banco de investimentos Goldman Sachs - contribuiu para a volatilidade dos mercados financeiros mundiais.

"Esse sistema cai muito bem para os bancos de investimento e cria volatilidade. Quem se beneficia da volatilidade dos mercados? - os bancos de investimento", disse Henri de Castries. "Me recuso a usar o termo valor justo. As normas são descritas como valor imediato. Ninguém está a favor do valor injusto."

(Tradução de Mario Zamarian)

Fonte: Valor Econômico

 

 

Setor público inicia conversão às normas internacionais

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Por Nelson Niero, de São Paulo

Depois de um longo e tortuoso processo que colocou as empresas brasileiras no caminho das normas internacionais, vem aí uma nova odisseia contábil. E, desta vez, a tarefa é ainda mais complexa: colocar o setor público dentro da ordem mundial de transparência e comparabilidade de informações econômico-financeiras.

A expectativa é que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o decreto que torna oficial a adesão do país às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsas, na sigla em inglês), editadas pela Federação Internacional dos Contadores (Ifac).

As Ipsas - os contadores têm uma queda por acrônimos complexos - são para os governos o que as Normas Internacionais de Informações Financeiras (IFRS) são para as empresas, só que o lado empresarial dessa globalização contábil está mais avançado, com cerca de cem países envolvidos. No Brasil, as normas devem ser adotadas plenamente em 2010 pelas sociedades por ações e as limitadas de grande porte.

Em agosto do ano passado, uma portaria (184) do ministro da Fazenda, Guido Mantega, já determinava que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) começasse o trabalho de convergência entre os padrões brasileiros, estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as Ipsas. Desde então, todas as novas regras já vêm alinhadas com os padrões internacionais.

"As bases já foram lançadas", disse ao Valor Paulo Henrique Feijó, coordenador-geral de Contabilidade da STN. "Mas, com o decreto presidencial, é como se subíssemos um nível."
Mas ainda há muitos degraus pela frente. Enquanto as companhias privadas e de economia mista já tinham contas bem estruturadas, o setor público está longe dos princípios fundamentais da contabilidade.

"Nosso compromisso é fazer todas as adequações necessárias até 2012", informou Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do CFC. As dez primeiras normas foram editadas neste ano e o próximo passo é ter um plano de contas único para o país.

"Estamos num momento de transição em que vamos ter que encarar seriamente a questão do regime de competência."

Basicamente, é uma questão nada simples de conhecer o patrimônio da nação: ativos e, principalmente, passivos.

Para Feijó, é uma quebra de paradigmas e uma mudança cultural. Se na área empresarial os balanços, até 2008, quando começou a conversão ao IFRS, eram dominados pelas regras tributárias, no setor público prevalece uma "cultura orçamentária".

"Nunca um secretário do Tesouro pediu para ver um balanço", disse Feijó, numa palestra na semana passada na "Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional na América Latina e Caribe", promovida pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ifac em São Paulo. "Eles sempre pedem um quadro do resultado primário."

Essa cultura orçamentária significa que passivos não são registrados (previdência é um exemplo notório) e ativos não são depreciados. O setor público não faz provisão para férias e décimo-terceiro salário, algo impensável em uma empresa.

Feijó lembra que a regulamentação do setor é de 1964, mas que houve avanços importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. No entanto, os desafios são grandes, ressalta, entre eles está a capacitação e formação profissional.

E não são só no Brasil. Mike Hathorn, presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (Ipsasb), disse ao Valor que ainda falta muito para que seu país, o Reino Unido, adote as normas internacionais. "Talvez em dez anos", afirmou.

Para David Bean, diretor do Conselho de Normas de Contabilidade Governamental dos EUA (Gasb), o grande desafio é usar a contabilidade para medir a eficiência de um governo. "As empresas existem para dar lucro e os governos, para servir os cidadãos", disse. "Precisamos produzir informações úteis para esses 'acionistas'."

Fonte: Valor Econômico

 

 

Sped: Big Brother fiscal entra no ar amanhã

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Vence amanhã o prazo para as cerca de 15 mil empresas selecionadas pelo fisco entregarem o chamado Sped Fiscal, documentos fiscais em formato digital com dados contábeis de janeiro a agosto deste ano. É a primeira vez que esses  contribuintes prestam contas à Receita Federal dessa forma. De acordo com especialistas, dificilmente haverá prorrogação do prazo de entrega, já que a transmissão desses arquivos já foi adiada por duas vezes só neste ano. No futuro, a obrigatoriedade vai atingir todos os contribuintes  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com o gerente de soluções da Mastersaf, Paulo Sidney Ferreira, a partir do mês de outubro, as entregas do Sped Fiscal vão ocorrer mensalmente, sempre com os dados referentes ao mês anterior. Além da importância de enviar na data programada para evitar o pagamento de multas, Ferreira chama a atenção para a qualidade das informações a serem repassadas à Receita. "Dados sem consistência poderão cair uma espécie de malha fina", alerta.

Com a entrega da escrituração fiscal, em formato digital, fiscais da Receita Federal e das secretarias estaduais de fazenda não mais vão precisar visitar as empresas e pedir os livros fiscais e  contábeis em busca de indícios de sonegação. Isso porque os fiscos terão acesso a todos as transações dos contribuintes em tempo real e por meio de um único banco de dados. Essas informações, por sua vez, poderão ser cruzadas com as notas fiscais eletrônicas que já estão sendo emitidas por um grupo grande contribuintes, permitindo a constatação imediata de dados inconsistentes.

"O Sped vai obrigar as empresas a serem transparentes em suas operações. Com o sistema, elas terão de informar em tempo real o seu faturamento, geração de impostos e contabilidade, dificultando, em muito, o famoso caixa dois", analisa Werner Dietschi, diretor da Lumen IT. Não sem razão, o Sped vem sendo chamado de Big Brother fiscal.

Uma pesquisa com 206 profissionais envolvidos na implantação do sistema, conduzida no início de setembro por Roberto Dias Duarte,  diretor da Martermaq, mostrou que 77% das empresas obrigadas a entregar até o final deste mês o Sped Fiscal acreditam que vão cumprir o novo prazo estipulado pelo fisco. "O dado é surpreendente", diz Duarte, referindo-se aos custos e complexidade na  implantação do projeto e ao grau de resistência ao uso do sistema, no passado. O levantamento apontou, ainda, que 56% dos entrevistados gastaram até R$ 30 mil para concluir todo o projeto e 28% investiram mais de R$ 100 mil.

Fonte: Diário do Comércio - SP

BNDES vai adotar normas globais até junho de 2010

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Nelson Niero, de São Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve publicar suas demonstrações contábeis do primeiro semestre de 2010 pelas normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês).

A instituição de fomento do governo federal - que fechou 2008 com lucro líquido de R$ 5,3 bilhões e patrimônio líquido de R$ 25,3 bilhões - contratou a firma de consultoria e auditoria PricewaterhouseCoopers para ajudá-la na transição para o novo modelo. O contrato, de R$ 5,6 milhões, foi assinado em fevereiro e vai até março de 2011.

Está prevista para hoje a apresentação do projeto para a diretoria executiva do banco. Em novembro, será a vez do conselho de administração.

"A intenção é dar exemplo às empresas brasileiras, mostrar que o banco está engajado nesse processo", afirmou Vania Maria da Costa Borgerth, contadora-chefe do BNDES, em entrevista ao Valor durante a Conferência Anual sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional na América Latina (CReCER), realizada na semana passada em São Paulo.

As normas internacionais de contabilidade, emitidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, em inglês), com sede em Londres, estão em vigor (ou em vias de) em cerca de cem países. No Brasil, os balanços das companhias listadas em bolsa devem ser publicados em IFRS no fim de 2010.

No BNDES, o processo começou em 2007 com a contratação da Universidade de São Paulo (USP) para um curso interno de nove meses para 70 funcionários. "Estamos preparando uma nova turma de 70 alunos e um módulo avançado para a primeira", disse Vania. "Todos dentro do banco precisam saber." Também estão nos planos exames na Association of Chartered Certified Accountants, em Londres.

Além do trabalho interno, o BNDES vai financiar, junto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um projeto de US$ 2 milhões do Instituto dos Auditores Independentes (Ibracon) para bancar o trabalho de tradução e edição de livros e de formação profissional nas normas internacionais.

Há dúvidas entre os profissionais do setor sobre a liberação dos recursos. Quando o presidente do banco, Luciano Coutinho, declarou seu apoio "entusiasmado" ao IFRS no primeiro dia do CReCER, os mais céticos perguntavam pelos corredores sobre o dinheiro prometido. "Que eu saiba, só liberaram R$ 50 mil", disse um auditor.

Segundo Vania, o pedido havia sido encaminhado como patrocínio, o que limitava o desembolso. Por isso, a diretoria autorizou que o projeto fosse encampado pela área financeira, sob sua coordenação. "Agora, tudo depende do andamento do projeto", afirmou Vania, do BNDES.

Fonte: Valor Econômico

Empresas se adaptam à nota fiscal eletrônica

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Segurança e economia de papel são os principais argumentos do governo para 'vender a ideia' da NF-e   Nelson Bortolin   ''Foi mais fácil que eu pensava''. Assim a gerente administrativa da Flora Cosmética, Carla Caldi, definiu o processo de adaptação da empresa à nota fiscal eletrônica (NF-e). A fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal foi uma das 53 atividades econômicas obrigadas pelo governo a aderir à nova nota fiscal em 1º de setembro deste ano.   Outras dezenas de atividades já tiveram de cumprir a determinação do Fisco em abril e dezembro do ano passado e em abril deste ano. Ainda estão previstos dois novos lotes em 2010, quando a Receita Estadual espera que todas as notas fiscais tipo 1 e 1A passem à versão eletrônica. ''O objetivo da nota eletrônica é substituir o modelo 1 e 1A para operações entre empresas. O único varejista incluído é o vendedor de automóveis novos'', explica o auditor fiscal Edson de Freitas, da Receita Estadual.   A novidade não representou grandes investimentos na Flora Cosmética. ''Como somos uma empresa pequena, conseguimos implantar o sistema pelo software gratuito do governo de São Paulo (http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/download.shtm). Lá tem todo o passo a passo de como instalar'', ensina Carla Caldi. O programa paulista tem autorização para uso pelo governo do Paraná. O único custo foi para a aquisição do certificado e da assinatura eletrônica: R$ 165 válidos por um ano. É que, antes de transmitir cada nota à Receita, as empresas precisam fazer a assinatura digital.   Estabelecimentos de maior porte, no entanto, têm de investir mais. A compra de um software específico ou a adaptação do já existente gira em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil, fora a manutenção de meio salário mínimo por mês, segundo Daniel Amorin, proprietário da Enfopower Sistemas. Tudo depende do porte da empresa e do número de clientes. ''Presto serviço para quem emite quatro notas por mês e para quem emite 2 mil notas por dia'', justifica. Amorin conta que uma queixa comum dos seus clientes é quanto à necessidade de refazer cadastros de clientes. ''Se houver um dígito errado no CNPJ, por exemplo, o sistema não aceita. 60% dos cadastros estão incorretos'', arrisca.   Segurança e economia de papel são os principais argumentos do governo para vender a ideia da NF-e. Em vídeo institucional que pode ser baixado no site da Receita paulista, um dirigente da Volkswagen parabeniza a iniciativa e diz que a montadora passou a economizar R$ 0,80 por nota fiscal ou R$ 146 mil por ano. Pela NF-e eletrônica, o empresário também terá de manter arquivo eletrônico em seu sistema durante cinco anos, como no sistema comum. ''Para a nossa empresa, não melhorou nem piorou porque fazemos tudo dentro da lei. Mas para a sociedade vai ser bom porque fará com que as empresas trabalhem corretamente'', avalia Carla Caldi.   Na Nortis Farmacêutica, os funcionários já estão bem adaptados à nota fiscal eletrônica implantada há um ano. ''Tivemos de adaptar nosso programa porque já emitíamos nota pelo computador. A diferença é que antes imprimíamos em cinco vias: uma ficava no escritório e as outras quatro eram enviadas para o cliente. Agora a gente transmite a nota pela internet para a Receita e para o cliente em formato XML e só imprime o Danfe'', explica o encarregado administrativo Anderson Santos de Oliveira, se referindo ao Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.   O Danfe é impresso em uma única via, em papel comum, e é necessário principalmente para o transporte da mercadoria. Oliveira diz que o único inconveniente da nota eletrônica é quando o sistema fica indisponível. ''Este mês teve bastante problema. O provedor (da Receita Estadual) ficou algumas vezes fora do ar'', contou. Mas o auditor Edson de Freitas nega o problema. ''O sistema está funcionando 99% das vezes. Quando acontece algum problema, acionamos o ambiente nacional.''   Segundo Freitas, geralmente, a falha é com o provedor da empresa. Ele explica que, em último caso, quando não houver a possibilidade de fazer o processo pela internet, a empresa pode lançar mão da impressão da nota fiscal em papel moeda. ''Neste caso, a nota é impressa em duas vias, mas a empresa tem dias dias para transmiti-la de novo pela internet'', detalhou.   O auditor alega que a Receita Estadual tem feito um trabalho de esclarecimento das empresas sobre a NF-e. ''Estamos fazendo palestras nas entidades de classes que nos convidam.'' Mas quem tiver dúvidas pode procurar a Receita pessoalmente na Rua Pará, 473, que segundo Freitas, será atendido na hora. O horário de funcionamento é das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

 

 

Fonte:

 

Folha de Londrina

 

Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade

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Evento atraiu profissionais de mais de dez países         Vellutini falou sobre a importância do gerenciamento de recursos         Bunting contou sobre as ações da Ifac durante a crise         Para Pamela Cox, o impacto da crise no Brasil não foi tão intenso         Maria Clara abriu a 3ª edição da CReCER A abertura da terceira edição da CReCER (Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional) foi realizada no dia 23 de setembro de 2009, em São Paulo. O lema do evento, realizado pela Ifac (Federação Internacional de Contadores), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e CFC (Conselho Federal de Contabilidade), é “restabelecer a confiança em meio à crise financeira”. Durante a cerimônia de abertura, a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, destacou a confiança depositada pelos organizadores do evento no País e disse que este é um momento histórico para a classe contábil brasileira, com o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) engajado no “indispensável e irreversível processo de convergência internacional”. Maria Clara afirmou que Contabilidade e responsabilidade são fatores imprescindíveis para o crescimento econômico. A Contabilidade bem aplicada, disse Maria Clara, “pode assegurar a mais correta, segura e eficaz aplicação dos recursos disponíveis”.  Para a vice-presidente do Banco Mundial (América Latina e Região Caribenha), Pamela Cox, a regulamentação financeira forte e prudente da América Latina contribuiu para diminuir o impacto da crise na região e questões relacionadas com transparência e responsabilidade social têm “um papel importante na vindoura recuperação econômica”. Pamela acredita que a boa gestão financeira é fundamental para promover o crescimento positivo das economias da América Latina e do Caribe, tanto no setor público, quanto no privado. Do mesmo modo, “a Contabilidade e a prestação de contas são cruciais para a agenda de desenvolvimento”. O vice-presidente de Países do BID, Roberto Vellutini, disse que a crise é uma oportunidade de melhoria, pois reforça a importância do controle e gerenciamento dos recursos. Sobre o papel da Contabilidade para evitar crises, Vellutini falou que o balanço é uma excelente ferramenta para avaliação de eficiência e riscos de empresas. O presidente da Ifac, Robert Bunting, reforça o papel da Contabilidade no desenvolvimento econômico ao prover informações financeiras, que auxiliam empresários e governos na tomada de decisões. Após a cerimônia de abertura do evento, foi realizada uma entrevista coletiva com os representantes das entidades organizadoras da CReCER. A presidente do CFC, Maria Clara, definiu a Contabilidade como a linguagem universal dos negócios e como fator de proteção da sociedade. Ela mencionou a importância da harmonização das normas contábeis brasileiras às internacionais e o papel do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) nesse processo. Maria Clara citou a Portaria nº 184 do Ministério da Fazenda, de 25 de agosto de 2009, como um reconhecimento por parte do governo sobre o valor da Contabilidade na área pública. Pelo documento, a elaboração e publicação das demonstrações contábeis do governo estarão em consonância com os pronunciamentos da Ifac e com as normas do CFC. Para o presidente da Ifac, Robert Bunting, com o advento da crise, a Federação percebeu a necessidade de intensificar suas relações com os órgãos reguladores e os governos. Segundo ele, a combinação de estratégias específicas da Ifac e a receptividade dos órgãos reguladores tornaram-se uma oportunidade para a Federação aumentar sua influência junto a essas instituições. O vice-presidente de Países do BID, Roberto Vellutini, colocou o setor público em destaque explicando o posicionamento da instituição de apoiar melhorias nos sistemas nacionais, aumentando a transparência e a eficiência no manejo dos recursos públicos. Pamela Cox, vice-presidente do Banco Mundial, acrescentou que cidadãos de qualquer lugar do mundo querem ter certeza de que os recursos dos impostos são bem aplicados. Sobre o Brasil, ela disse que as grandes reservas, as boas políticas e os investimentos na área social contribuíram para que o País fosse menos impactado pela crise. Fonte: CRC-SP (www.crcsp.org.br)

 

Presidente do CFC encerra o CReCER

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Comunicação CFC

A programação da 3ª Conferência Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCER) foi encerrada hoje (25), às 12 horas, no hotel Grand Hyatt, em São Paulo. Realizado conjuntamente pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Federação Internacional de Contadores (Ifac) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o evento reuniu, de 23 a 25 de setembro, cerca de mil participantes de mais de 20 países.

A presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, fez o pronunciamento final do evento e agradeceu aos participantes e aos organismos internacionais parceiros desta 3ª edição da Conferência. "A mensagem maior que podemos concluir, após esse brilhante evento, é que temos que continuar crescendo juntos", afirmou, referindo-se à cooperação, em nível nacional e internacional, entre os organismos promotores do evento, entidades profissionais e órgãos reguladores.

Segundo Maria Clara, a Contabilidade está cada vez mais forte e presente, consolidando-se como a linguagem internacional dos negócios, aspecto fortalecido amplamente pelo processo de convergência das normas rumo ao padrão IFRS. "Esse evento nos deu ainda mais consciência da nossa responsabilidade", ressaltou, emocionando-se ao dizer o grande orgulho que sente do Sistema Contábil Brasileiro.

Conquistando espaço maior nos âmbitos de decisão dos setores público e privado, principalmente após a eclosão da crise financeira em 2008, as entidades e os órgãos contábeis brasileiros, segundo Maria Clara, além de estarem trabalhando internamente para a convergência das suas normas, também passarão a contribuir e a apresentar propostas para o aprimoramento do padrão internacional. Ela citou como exemplo um grupo criado recentemente pelo CFC, sob a coordenação de Geraldo Toffanello, diretor contábil do Grupo Gerdau, que irá contribuir com o International Accounting Standards Board (Iasb) - órgão que emite o padrão International Financial Reporting Standards.

Maria Clara também falou sobre a satisfação de ouvir, na palestra feita pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, que os profissionais da Contabilidade são fundamentais para o crescimento e o fortalecimento do mercado de capitais.

A presidente da CVM foi palestrante da última sessão plenária do CReCER, ocorrida às 11 horas de hoje (25). Com o tema "Enxergando além da crise", a sessão também contou com exposições do presidente da Ifac, Robert Bunting, e do auditor-geral do Departamento Superior de Auditoria do México, José Miguel Macías. A programação da 3ª Conferência CReCER foi sucedida, no período das 14 às 18 horas, pelo 6º Seminário Brasileiro Internacional sobre as IFRS, organizado em parceria com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Fonte: CFC (www.cfc.org.br)

 

Sped Fiscal: Fenacon solicita prorrogação

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A Fenacon solicitou ao Supervisor Geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Carlos Sussumo Oda e ao Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, Manuel Teixeira, a prorrogação do prazo de entrega do Sped Fiscal.

O prazo para o envio do arquivo digital termina no próximo dia 30. No entanto, por dificuldades de implantação do sistema, a solicitação é de que prazo seja dilatado por pelo menos 60 dias.

De acordo com o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o segmento contábil tem notadamente se mobilizado para atender as exigências do Sped Fiscal. Mas é necessário mais tempo para adequação ao sistema digital.

Segundo Pietrobon, o próprio Programa Validador e Assinador -PVA não está completamente adaptado para as escriturações fiscais. “Exemplo disto é que nos últimos meses várias versões do PVA foram disponibilizadas, cada uma para corrigir a anterior que estava com erros de relatórios, validação dentre outros”, acrescentou.

Fonte: Sistema Fenacon

 

Empresas se adaptam à nota fiscal eletrônica

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''Foi mais fácil que eu pensava''. Assim a gerente administrativa da Flora Cosmética, Carla Caldi, definiu o processo de adaptação da empresa à nota fiscal eletrônica (NF-e). A fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal foi uma das 53 atividades econômicas obrigadas pelo governo a aderir à nova nota fiscal em 1º de setembro deste ano.

Outras dezenas de atividades já tiveram de cumprir a determinação do Fisco em abril e dezembro do ano passado e em abril deste ano. Ainda estão previstos dois novos lotes em 2010, quando a Receita Estadual espera que todas as notas fiscais tipo 1 e 1A passem à versão eletrônica. ''O objetivo da nota eletrônica é substituir o modelo 1 e 1A para operações entre empresas. O único varejista incluído é o vendedor de automóveis novos'', explica o auditor fiscal Edson de Freitas, da Receita Estadual.

A novidade não representou grandes Investimentos na Flora Cosmética. ''Como somos uma empresa pequena, conseguimos implantar o sistema pelo software gratuito do governo de São Paulo (http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/download.shtm). Lá tem todo o passo a passo de como instalar'', ensina Carla Caldi. O programa paulista tem autorização para uso pelo governo do Paraná. O único custo foi para a aquisição do certificado e da assinatura eletrônica: R$ 165 válidos por um ano. É que, antes de transmitir cada nota à Receita, as empresas precisam fazer a assinatura digital.

Estabelecimentos de maior porte, no entanto, têm de investir mais. A compra de um software específico ou a adaptação do já existente gira em torno de R$ 2 mil a R$ 3 mil, fora a manutenção de meio Salário Mínimo por mês, segundo Daniel Amorin, proprietário da Enfopower Sistemas. Tudo depende do porte da empresa e do número de clientes. ''Presto serviço para quem emite quatro notas por mês e para quem emite 2 mil notas por dia'', justifica. Amorin conta que uma queixa comum dos seus clientes é quanto à necessidade de refazer cadastros de clientes. ''Se houver um dígito errado no CNPJ, por exemplo, o sistema não aceita. 60% dos cadastros estão incorretos'', arrisca.

Segurança e Economia de papel são os principais argumentos do governo para vender a ideia da NF-e. Em vídeo institucional que pode ser baixado no site da Receita paulista, um dirigente da Volkswagen parabeniza a iniciativa e diz que a montadora passou a economizar R$ 0,80 por nota fiscal ou R$ 146 mil por ano. Pela NF-e eletrônica, o empresário também terá de manter arquivo eletrônico em seu sistema durante cinco anos, como no sistema comum. ''Para a nossa empresa, não melhorou nem piorou porque fazemos tudo dentro da lei. Mas para a Sociedade vai ser bom porque fará com que as empresas trabalhem corretamente'', avalia Carla Caldi.

Na Nortis Farmacêutica, os funcionários já estão bem adaptados à nota fiscal eletrônica implantada há um ano. ''Tivemos de adaptar nosso programa porque já emitíamos nota pelo computador. A diferença é que antes imprimíamos em cinco vias: uma ficava no escritório e as outras quatro eram enviadas para o cliente. Agora a gente transmite a nota pela internet para a Receita e para o cliente em formato XML e só imprime o Danfe'', explica o encarregado administrativo Anderson Santos de Oliveira, se referindo ao Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

O Danfe é impresso em uma única via, em papel comum, e é necessário principalmente para o transporte da mercadoria. Oliveira diz que o único inconveniente da nota eletrônica é quando o sistema fica indisponível. ''Este mês teve bastante problema. O provedor (da Receita Estadual) ficou algumas vezes fora do ar'', contou. Mas o auditor Edson de Freitas nega o problema. ''O sistema está funcionando 99% das vezes. Quando acontece algum problema, acionamos o ambiente nacional.''

Segundo Freitas, geralmente, a falha é com o provedor da empresa. Ele explica que, em último caso, quando não houver a possibilidade de fazer o processo pela internet, a empresa pode lançar mão da impressão da nota fiscal em papel moeda. ''Neste caso, a nota é impressa em duas vias, mas a empresa tem dias dias para transmiti-la de novo pela internet'', detalhou.

O auditor alega que a Receita Estadual tem feito um trabalho de esclarecimento das empresas sobre a NF-e. ''Estamos fazendo palestras nas entidades de classes que nos convidam.'' Mas quem tiver dúvidas pode procurar a Receita pessoalmente na Rua Pará, 473, que segundo Freitas, será atendido na hora. O horário de funcionamento é das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

Fonte: Folha de Londrina

Contagem regressiva: Sped Fiscal de SP é mais fácil

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A transmissão da Escrituração Fiscal Digital (ECD), um dos braços do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), muda conformr o estado no qual está inserido a empresa. A Portaria CAT 147, editada há alguns meses no Estado de São Paulo, trouxe algumas facilidades para o contribuinte paulista. Os dados devem ser enviados até o dia 30 de setembro.

“Como o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] é de jurisdição estadual, apesar da legislação sobre o Sped ser federal, cada Estado tem autonomia para disciplinar critérios”, comentou, recentemente, a gerente da área de Consultoria Tributária da Deloitte, Carolina Verginelli.

Foi dispensado o preenchimento de dez campos. Dentro do universo total do Sped Fiscal, que soma sete blocos, 151 registros e 1,251 mil campos, não se pode dizer que foi extremamente significativa — mas tende a facilitar o processo de preenchimento, principalmente, dos contribuintes que estão com dificuldade de organizar toda a papelada necessária.

“Como a legislação estabelece que a entrega deve ser feita em setembro, teremos duas situações: contribuintes que já estão em processo de preenchimento — e neste caso podem optar em mandar as informações ou não. Para empresas com dificuldade, com certeza haverá uma facilitação”, continuou.

A especialista listou os registros que foram dispensados e detalhou sobre o procedimento de cada um deles. Veja a seguir:

Bloco  C – documentos fiscais(voltado a estabelecimentos que fazem vendas a consumidores finais)

C 114 —  referente a cupom fiscal referenciado: aquele cupom que o consumidor recebe quando consome, considerado como um documento fiscal referencial

C 176 —  informa, com dados completos, sobre o ressarcimento de ICMS nas operações de substituição tributária

C 197 — ajustes provenientes a cupons fiscais, referente ao valor do ICMS que não vem destacado na nota (trata-se de uma informação técnica)

C 425 —  resumo de itens do movimento diário. Uma obrigação extremamente específica, também para quem emite cupom fiscal. Quando emite o documento, é preciso gerar a movimentação do dia por meio de uma conta, como forma de identificar a informação completa dos produtos comercializados

C 495 —  resumo mensal  de itens do cupom fiscal por estabelecimento

Bloco E (apuração)

E 113 — registro que identifica documentos fiscais com algum tipo de ajuste

E 240 — é a mesma dinâmica do E113 para contribuintes inseridos no sistema de substituição tributária (método de cobrança do ICMS realizado em São Paulo que recolhe o imposto no início da cadeia)

E 115 — informações adicionais na apuração, sem valor numérico, com referências no documento

Bloco 1 (utilização de créditos fiscais)

1 210 —  detalhamento  sobre a utilização do crédito fiscal de ICMS utilizado no período, por tipo, número de documento e total abatido

1 1.400 — especificação sobre valor agregado da parcela do ICMS destinado a municípios, que já são apresentadas em outra obrigação acessória

Fonte: Financial Web

 

Adaptação às regras continua atrasada

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Graziella Valenti, de São Paulo

Com o ano de 2010 já batendo à porta, pesquisa realizada pela Ernst & Young com 96 executivos mostra que os trabalhos de adaptação das empresas às novas regras contábeis continuam atrasados. As companhias ainda não se sentem preparadas para a mudança. Na verdade, o sentimento de despreparo das companhias aumentou na comparação com um ano antes, quando foi realizada a primeira fase do estudo da firma de auditoria. Em julho deste ano, somente 28% das quase 100 empresas ouvidas no levantamento afirmaram estar preparadas para esse processo de adaptação às regras, enquanto que cerca de um ano antes esse percentual chegava a 33%. O percentual de empresas que possuem equipes dedicadas ao assunto não se alterou com o passar do tempo, permanecendo em 40%. Na opinião de Paul Sutcliffe, sócio líder em IFRS da Ernst & Young, esse sentimento pode ser fruto do processo de tomada de conhecimento do tamanho do desafio, ao avaliarem mais cuidadosamente o assunto, dada a proximidade dos prazos. Essa avaliação pode ser corroborada pelo aumento da fatia de companhias que têm a intenção de contratar pessoas para ajudar neste momento de transição, que passou de 18% para 40% da primeira para a segunda fase da pesquisa. O percentual de companhias que passou a contar com auxílio do auditor externo cresceu, subindo de 61% para 70%. Na avaliação de Sutcliffe, o resultado do levantamento foi surpreendente. Isso porque, com a proximidade da adoção às novas regras, as empresas deveriam estar mais preparadas. Na opinião do executivo, conduzir esse processo de maneira não organizada e com pressa pode trazer prejuízo às companhias. Além de aumentar o risco de erros e necessidades de republicações, a falta de tempo prejudica o preparo de uma comunicação adequada para lidar com o público externo da companhia. Por fim, há também a chance de a empresa fazer escolhas ruins, que prejudiquem seus próprios números. "O IFRS nunca tem um único caminho. Se você não conhece todos eles muito bem, pode pegar um que não é o mais adequado ao seu negócio." Ainda há um grupo grande de empresas que sequer fez uma avaliação do impacto que a mudança trará para os números. De acordo com a pesquisa, 32% dos entrevistados responderam não ter feito ainda essa análise. Houve melhora em relação ao ano passado, quando foi feita a primeira fase da pesquisa e quando a fatia chegava a 41%. Trata-se, porém, de um percentual significativo considerando que os balanços trimestrais de 2010 já deveram estar enquadrados à norma internacional e às novas regras emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) ao longo deste ano. O sócio da Ernst & Young lembrou ainda que a adoção inicial do padrão internacional - conhecida como IFRS 1 - exige análise cuidadosa pois ela é o ponto de partida para a mudança e permite algumas concessões. Contudo, segundo o levantamento, 66% dos entrevistados disseram não ter conduzido essa avaliação de forma a considerar quais são suas opções para esse momento de largada. Sutcliffe lembrou ainda que não se trata somente de estudar e tomar decisões. Medidas práticas são necessárias, incluindo mudanças de sistemas de tecnologia de informação, o que exige tempo e adaptação. Segundo o executivo, dependendo do setor da companhia, o ideal seria que ela já estivesse preparada desde o começo deste ano, uma vez que os dados de 2010 terão de ser comparáveis aos deste ano. "É possível fazer tudo isso numa planilha de Excel, na mão, mas a interferência humana aumenta e isso não é o mais adequado", disse. Ele ressaltou que quanto mais dependente do trabalho manual, maiores são as chances de erro

 

Fonte: Valor Econômico

Mais de 1,3 mil participam da Contesc

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Com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira  e das principais lideranças da classe contábil no país, foi realizada semana passada a XXVI Convenção da Contabilidade do Estado de Santa Catarina, Contesc, em Balneário Camboriú. Mais de 1,3 mil profissionais participaram da cerimônia.
 
Durante a abertura, as entidades catarinenses entregaram uma homenagem a três pessoas que foram decisivas para a aprovação da inclusão das empresas de contabilidade no Anexo III do Simples Nacional: os presidentes da CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, e da Fenacon, Valdir Pietrobon, e o deputado federal, Cláudio Vignatti (PT-SC),  que preside a Frente Parlamentar Mista de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Os três receberam uma escultura, da artista plástica baiana Suzana Gouveia, que mostra duas bases entrelaçadas, representando a união e a parceria, que tem em seu topo uma ágata, pedra brasileira  ligada à vitalidade, eloqüência e coragem.

Pietrobon falou do Convênio com o Sebrae, que pretende capacitar de outubro deste ano até dezembro de 2010 cerca de 15 mil contabilistas para a divulgação do programa do empreendedor individual.  Ele também adiantou a intenção de expandir a iniciativa do Sescon Grande Florianópolis, que montou uma unidade móvel para percorrer vários municípios catarinenses, explicando aos trabalhadores como entrar para o mercado formal. “Mais do que uma obrigação legal, por conta do nosso ingresso no Anexo III do Simples Nacional, o trabalho de orientação do empreendedor individual é uma forma dos contabilistas mostrarem o seu compromisso com a sociedade”, disse.

A abertura do evento foi encerrada pelo governador Luiz Henrique da Silveira, que utilizou de um minuto para dar a sua mensagem para os profissionais catarinenses: "Eu contabilizo todos os dias a gratidão e o reconhecimento com a grande parceria que vocês, contabilistas, realizam com o meu governo. Esta gratidão é auditada pelo sentimento; e o laudo pericial, assinado pelo meu coração".

Fonte: Sistema Fenacon

CFC, Banco Mundial, BID e IFAC abrem a 3ª Conferência CReCER

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Comunicação CFC

Restaurar a confiança dos investidores, a estabilidade financeira e o crescimento econômico dos países da América Latina e do Caribe. Essas são as principais propostas que serão discutidas, de 23 a 25 de setembro, na 3ª Conferência sobre Contabilidade e Responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCER), aberta nesta quarta-feira (23), em São Paulo. Cerca de mil pessoas, de mais de 20 países, participam do evento, que é promovido pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Federação Internacional de Contadores (Ifac) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

A solenidade de abertura contou com a presença da presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim; da vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Pamela Cox; do vice-presidente de Países do BID, Roberto Vellutini; e do presidente da Ifac, Robert Bunting.

Em discurso, Maria Clara afirmou que os termos "contabilidade" e "responsabilidade" são, em essência, indissociáveis. "O primeiro termo mede e registra a riqueza produzida, preocupando-se com a sua adequada destinação, enquanto o segundo está voltado à resposta dos atos praticados, referindo-se, vale ressaltar, à obrigação moral de reparar os males porventura causados a outros", disse.

Contextualizando o papel da contabilidade e da auditoria, a presidente do CFC destacou os principais focos da Conferência, direcionados à cooperação internacional entre supervisores e reguladores financeiros, buscando-se agregar esforços para a doação das normas internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês); à colaboração entre formuladores de políticas públicas; e à retomada do crescimento econômico na América Latina.

Para a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Pamela Cox, não é sempre que questões técnicas, como as normas de contabilidade, estejam em destaque. "Mas atualmente elas estão", disse, relatando importantes eventos internacionais recentes que trataram do tema.

Em abril, a contabilidade esteve na pauta de uma reunião dos chefes de governo dos principais países do mundo, ocorrida em Londres. Na reunião de cúpula do G20, realizada recentemente, as normas contábeis foram amplamente discutidas. Além disso, o presidente americano, Barack Obama, direcionou a Wall Street a afirmação de que "a mais ambiciosa reforma do sistema de regulamentação financeira está em curso, para definir regras claras que promovam transparência e responsabilização". Pamela Cox abordou ainda aspectos relacionados à crise financeira e as consequências verificadas nos países da América Latina e Caribe.

"A recente crise financeira deve ser vista como uma oportunidade", afirmou o vice-presidente de Países do BID, Roberto Vellutini. Para ele, embora hoje os países tenham controles mais transparentes, ainda devem considerar que economia, eficácia e eficiência são fatores que precisam ser aplicados com maior empenho. "Sempre aprendemos com as crises passadas e incorporamos suas lições".

Segundo Vellutini, na América Latina e Caribe, a gestão financeira melhorou muito na última década. "O BID trabalha para que os países fortaleçam suas gestões financeiras", acrescentou, citando um projeto mantido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento com o Governo brasileiro e desenvolvido no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Ao final de sua palestra, apresentou algumas questões para reflexão: "O que podemos aprender com a crise? O que podemos fazer para melhorar a transparência e a responsabilidade? Como podemos garantir mecanismos mais eficientes?". 

Palestra Robert Bunting

Robert Bunting, presidente da Federação Internacional de Contadores (FIC), conduziu a primeira palestra do CReCER, abordando temas como a crise econômica mundial, a necessidade de implantação dos padrões internacionais contábeis e a importância financeira das pequenas e médias empresas. Segundo Bunting, as PMES são decisivas para o desenvolvimento de uma nação, por isso, precisam de um auxílio especial dos contabilistas, os quais devem apoiá-las, tornando-se conselheiros e gestores financeiros. Bunting enfatizou ainda que este setor necessita, também, se adequar às regras internacionais contábeis. Ao finalizar a palestra, o presidente da FIC destacou: "O contabilista deve assumir o papel de líder para ajudar o mundo a sair da crise financeira por meio das pequenas e médias empresas, oferecendo um auxílio com ética e utilizando os padrões contábeis, tendo em mente o interesse do desenvolvimento público".

Fonte: CFC (WWW.cfc.org.br)

 

Contadores reivindicam adoção de padrões globais para resolver crise

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Bunting, que assumiu o cargo em novembro de 2008, abre hoje a série de palestras da "3ª Conferência de Contabilidade e responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional

Nelson Niero

Divulgação

Robert Bunting, presidente do Ifac: "é hora de deixar de lado habitual discrição"

A implosão dos mercados financeiros no ano passado criou uma oportunidade única para os contadores de levar aos governos e aos reguladores uma lista de reivindicações que vão, em última análise, ajudar a resolver os problemas que levaram à crise.

 

Com a percepção de que a profissão saiu-se melhor desta vez do que na época dos grandes escândalos contábeis do início da década, Robert Bunting, presidente da Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês), acha que é a hora de deixar de lado a habitual discrição de seus pares e colocar o dedo na ferida.

 

Bunting, que assumiu o cargo em novembro de 2008, abre hoje a série de palestras da "3ª Conferência de Contabilidade e responsabilidade para o Crescimento Econômico Regional (CReCer)" com uma mensagem inédita de liderança para auditores e contadores, mais acostumados - ou acomodados - a um papel secundário nas decisões de empresas e governos.

 

Para passar a mensagem com mais ênfase, o executivo, que é sócio da firma de auditoria Moss Adams, encontrou inspiração no "Non ducor, duco" que adorna o brasão de São Paulo, enquanto pesquisava sobre a cidade: "Lidero, não sou liderado".

 

"Decidimos que é a hora de comunicar com mais veemência aos governos e reguladores alguns temas prioritários", disse ontem Bunting, em entrevista por telefone ao Valor.

 

Basicamente, os contadores querem acelerar o processo de adoção de um padrão único de demonstrações financeiras, de auditoria e de governança para as companhias abertas do mundo todo.

Mas há algo mais: que os governos, agora mais envolvidos no salvamento de empresas em dificuldades, passem a usar as normas internacionais de contabilidade para o setor público.

 

Para Bunting, há uma tendência de envolvimento maior dos governos nas empresas privadas e, por isso, surge a necessidade de uma maior transparência na informação e na gestão.

 

"Não acredito que veremos uma mudança radical nos próximos anos, mas haverá avanços."

 

A lista de demandas foi elaborada em um encontro do Ifac em julho, em Londres, "sem precedentes na história da organização", segundo ele, e as sugestões foram colocadas aos líderes dos países do G-20 que se reúnem nesta semana em Pittsburgh, nos Estados Unidos.

 

Na carta divulgada depois do encontro, o executivo-chefe do Ifac, Ian Ball, diz que os países do G-20 precisam agir rapidamente para reformar o sistema financeiro internacional. "Alguns países parecem estar se recuperando da crise, mas os problemas de transparência e prestação de contas permanecem", afirmou. "Acreditamos que a adoção de padrões internacionais podem ter um papel essencial na solução da crise."

 

Outra questão importante, ressalta Bunting, são as necessidades especiais das pequenas e microempresas que são "os motores da economia mundial". Para ele, os reguladores têm que que levar em contas as particularidades dessas empresas para que os custos e dificuldades na adoção de novas regras não coloquem em risco a sustentabilidade delas.

 

A CReCer é promovida pelo Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Ifac. Para Taiki Hirashimi, consultor do Banco Mundial, o evento é uma oportunidade para discutir os meios para o restabelecimento da confiança nos mercados em meio aos efeitos da crise financeira. O encontro, no hotel Grand Hyatt, vai até a sexta-feira. As edições anteriores foram na Cidade do México (2007) e San Salvador (2007).

 

Fonte: Valor Econômico