Cartilha explicativa
É Bacharel em Ciências Contábeis e Pós-graduado em Controladoria e Finanças pela Unisuz;Pós-graduado em Auditoria Contábil pela (FGV); Mérito Contábil (Contador Octavio de Almeida) pelo (CRC/SP)em 2005;Membro da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista;Autor de vários artigos; Prof. Universitário da UNISUZ; Ex-Consultor Tributário da IOB e autor do livro Manual de Contabilidade Simplificada para Micros e Pequenas Empresas 4º edição, publicado pela IOB.
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Palavras do Mestre dos Mestres
“Eu não sei quanto tempo de vida me resta. Quem me criou também determinará, naturalmente, a hora em que serei convocado para outras missões. Posso ver, nesse poente da vida, muitas coisas. Eu dediquei feriados, dias santos, horas que roubei da família para dedicar a vocês. A minha última palavra é: “Enquanto um sopro de vida me restar, ele será de vocês”. Não sou candidato a nada. Não é discurso político, mas quero estar no coração de vocês”.
quinta-feira, 29 de julho de 2010
Instituições procuram ampliar transparência das eleições
Cartilha explicativa
CFC e CFOAB lançam publicação para combate à corrupção eleitoral
Notícias
Por Fabrício Santos
Os presidentes dos Conselhos Federais de Contabilidade e da Ordem dos Advogados do Brasil lançaram, na manhã desta quarta-feira (28), o livro Partidas Dobradas, Eleições 2010 - Contabilidade Necessária, de autoria de José João Appel Matos, Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios.
As duas entidades, que atuam como órgãos fiscalizadores - não só das profissões que as regem, mas também como fatores de proteção de sociedade -, buscam, por meio dessa publicação, orientar e informar todos aqueles que se interessam pelo assunto, sobre a importância de se fazer uma prestação de contas clara, objetiva e transparente.
Para o presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante, a obra "representa uma forma de acreditar que os candidatos irão respeitar a legislação eleitoral quando, efetivamente, prestarem contas à sociedade". Segundo Ophir, é uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender a forma como essas contas serão apresentadas. "Fiquei surpreso ao saber que a legislação não exige que um contador fiscalize as contas dos candidatos, mas somente dos partidos políticos. Com isso, o trabalho do TSE pode ficar prejudicado. A legislação eleitoral precisa de ajustes nesse sentido. Este livro é muito mais uma orientação com caráter preventivo", afirma.
Já o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro, afirmou que a parceria representa a oportunidade de duas fortes entidades estarem comprometidas com a sociedade. "De certa forma, a união das duas entidades traduz, na prática, o que a sociedade espera: ética na política", afirmou. Ainda, segundo Juarez, "o livro é a oportunidade, de forma preventiva, de informar e orientar todos aqueles que estarão trabalhando com prestações de contas no processo eleitoral".
O ministro do Superior Tribunal Eleitora (TSE), Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, afirmou que a obra tem como objetivo "unir todos os atores no processo eleitoral, inclusive a sociedade, para que possam acompanhar os gastos das campanhas".
O livro traz um capítulo especial sobre o Financiamento das Campanhas Eleitorais, com vistas a auxiliar aqueles que se interessam pelo assunto. O vice-presidente Operacional do CFC e coordenador da Comissão do CFC, Enory Luiz Spinelli, declarou que a publicação veio em um momento oportuno e que "sem dúvida, servirá de orientação para profissionais das áreas contábil e jurídica, a partidos e aos próprios candidatos, pois busca esclarecer os principais tópicos da legislação aplicada e dos procedimentos técnicos do controle contábil, tais como pedido de registro, pesquisas eleitorais, financiamento das campanhas eleitorais, propaganda eleitoral, fiscalização das eleições, entre outros".
Participaram do lançamento, além dos presidentes do CFC e do CFOAB, a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim; o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho; o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Enory Luiz Spinelli; o vice-presidente de Fiscalização do CFC, Sérgio Prado de Mello; o vice-presidente Técnico, Nelson Mitimasa; Bruno Mendes, um dos autores do livro; o secretário-geral do CFOAB, Marcus Vinícius; o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, e os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e representantes do CRCSC.
Parceria CFC e CFOAB
Ao assinarem o Protocolo de Intenções, visando à legalidade e à transparência nas prestações de contas das campanhas eleitorais, o CFC e o CFOAB demonstram a preocupação quanto ao aprimoramento do processo democrático. A obra "Partidas Dobradas - Contabilidade Necessária" poderá ser utilizada por profissionais que se interessam pelo assunto e que trabalhem com prestação de contas em campanhas, tornando, dessa forma, mais acessível o controle e a fiscalização dos candidatos por parte da sociedade.
As duas entidades dão ênfase à importância do projeto na construção de um país politicamente mais ético e demonstram a preocupação com o cenário político brasileiro. Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, ressaltou como as duas entidades atuam como fatores de proteção da sociedade, buscando, "por meio desse Manual ou Cartilha, orientar e informar sobre à importância de se fazer uma prestação de contas de forma clara, objetiva e transparente". Tal pensamento é reforçado pelo presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante Junior, que declarou que "na fácil e agradável leitura destas páginas é possível entender todo o processo eleitoral, incluindo-se aí os procedimentos de prestação de contas dos candidatos, partidos e coligações".
Fonte: CFC
Por Fabrício Santos
Os presidentes dos Conselhos Federais de Contabilidade e da Ordem dos Advogados do Brasil lançaram, na manhã desta quarta-feira (28), o livro Partidas Dobradas, Eleições 2010 - Contabilidade Necessária, de autoria de José João Appel Matos, Bruno Mendes e Davi de Oliveira Rios.
As duas entidades, que atuam como órgãos fiscalizadores - não só das profissões que as regem, mas também como fatores de proteção de sociedade -, buscam, por meio dessa publicação, orientar e informar todos aqueles que se interessam pelo assunto, sobre a importância de se fazer uma prestação de contas clara, objetiva e transparente.
O ministro do Superior Tribunal Eleitora (TSE), Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, afirmou que a obra tem como objetivo "unir todos os atores no processo eleitoral, inclusive a sociedade, para que possam acompanhar os gastos das campanhas".
As duas entidades dão ênfase à importância do projeto na construção de um país politicamente mais ético e demonstram a preocupação com o cenário político brasileiro. Juarez Domingues Carneiro, presidente do CFC, ressaltou como as duas entidades atuam como fatores de proteção da sociedade, buscando, "por meio desse Manual ou Cartilha, orientar e informar sobre à importância de se fazer uma prestação de contas de forma clara, objetiva e transparente". Tal pensamento é reforçado pelo presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante Junior, que declarou que "na fácil e agradável leitura destas páginas é possível entender todo o processo eleitoral, incluindo-se aí os procedimentos de prestação de contas dos candidatos, partidos e coligações".
Pirataria, mais do que crime, uma traição ao país
Notícias
Não se pode admitir, porém, que a pirataria seja uma cultura praticada no Brasil, porque parte-se do pressuposto de que o país não tem a cultura do crime
Alcides de Oliveira
Uma das chagas que acometem o país e que ajuda sobremaneira a entravar o desenvolvimento do Brasil em todas as suas situações, é sem dúvida a pirataria, isto porque a prática desse mal, trás em seu bojo conseqüências nefastas ao país no que concerne a impedir o aumento da oferta de emprego, no que concerne a faci-litar a evasão de divisas, a facilitar a formação de quadrilhas organizadas com o intuito de lavar dinheiro quando da produção criminosa de produtos piratas e na sua comercialização, para com isso aplicarem esses recursos obtidos através do crime praticado, no contrabando de armas, de drogas e de uma infinidade de produtos nocivos à nação e conseqüentemente ao povo brasileiro, ainda no seu bojo trás as pessoas para a informalidade, passando essas pessoas a atuarem de modo ilegal na produção e pratica da comercialização dos produtos pirateados, trás ainda no seu bojo a ajuda da perda de receita pela nação, receita essa que invariavelmente seria destinada a saúde, a educação, a segurança pública, a saneamento básico e em outros serviços pelos quais a população se ressente muito, mas que por muitas vezes não consegue por falta de recursos do poder público, e assim a pirataria ajudando para que essa situação ao invés de ter solução se agrave mais, pois ela tira ao invés de injetar recursos na economia do país, afinal a pratica da pirataria não se diz devedora de nada, não se diz ter deveres para com a nação, não se diz ter responsabilidade para com a população mais carente, pois é criminosa, é danosa, é covarde, é vil e, portanto trai o país quando é praticada e sendo assim o Brasil está a todo o momento sendo traído, pois a todo o momento, em algum lugar desse país, está alguém a praticar a pirataria.
Não se pode admitir, porém, que a pirataria seja uma cultura praticada no Brasil, porque parte-se do pressuposto de que o país não tem a cultura do crime, o país não tem a cultura de praticar o ilícito, de propiciar ações que possam se desenvolver em atos ilícitos, não, o Brasil é um país honesto, é um país de um povo honesto, é um país onde seu povo prima pela legalidade e pela justiça, um país que busca o direito das ações, que busca sobremaneira o bem estar de seus cidadãos, a felicidade do seu povo, procurando ofertar a esse povo o melhor das atitudes, para que a população brasileira se sinta segura no seu vi-ver e protegida. Atitudes como a pirataria, jamais sendo uma cultura do povo brasileiro, é combatida dia a dia, por instituições, agentes imbuídos contra essa prática, não deixando que a omissão contra esse crime seja a responsável pela disseminação e propagação desse ato criminoso.
O que é necessário no momento nesse país, e que já tarda, é um investimento maior de recursos por parte do poder público no combate a esse crime, a essa traição a pátria, é necessário que o poder público federal, esta-dual e municipal ofereça mais condições para que os que combatem a pirataria tenham mais condições de assim fazê-lo, obtendo mais resultados significativos contra esse mal, é preciso nesse momento que o poder público te-nha mais consciência do mal que assola o Brasil essa prática, e ao tê-la a combata com mais vigor, sem trégua, dando assim uma resposta para a sociedade, com resultados convincentes, práticos, sem fantasias ou demagogias.
Por outro lado, é preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de quanto mal a pirataria faz a ela, é necessário que tenha a certeza de que ela está andando lado a lado com o crime, é preciso que perceba o mal que esse crime está a fazer para as famílias brasileiras envolvendo assim desde as crianças, como as pessoas mais idosas, pois desde mamadeiras até medicamentos pirateados são, é preciso que a sociedade brasileira arregace as mangas, e ao invés de só pedir socorro, passe a socorrer também, socorra o país, dizendo nunca para a pirataria, pois só assim e só agindo assim é que talvez um dia o Brasil possa se sentir mais aliviado dessa chaga e possa não sentir a dor de ver filhos seus o traírem através do ato criminosos que é a pirataria.
Fonte: Diário do Amapá – AP
Agência Sebrae
Setor público não sabe valor de seu patrimônio
terça-feira, 27 de julho de 2010
Belo Horizonte será palco para o XVII Congresso Brasileiro de Custos
Notícias
Comunicação - CFC
De
Em pareceria com o Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Contabilidade e Controladoria (Cepcon), a Associação Brasileira de Custos (ABC) e apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Congresso tem como objetivo debater a importância da sustentabilidade para o ambiente empresarial, difundir o conhecimento com a divulgação da produção técnico-científica da área, bem como discutir os temas relevantes como ensino, pesquisa, extensão, exercício profissional e questões institucionais. A submissão de artigos pode ser realizada até o dia 9 de agosto.
Visite o site para mais informações: http://cbc.edugraf.ufsc.br/
Fonte: CFC
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Exame de Suficiência será exigido apenas em novembro
Notícias
Comunicação CRCSC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou de 29 de julho para 29 de outubro o prazo máximo para que bacharéis em Ciências Contábeis e técnicos em contabilidade solicitem o registro profissional sem a realização do Exame de Suficiência. A partir de 1º de novembro, uma segunda-feira, passa a ser obrigatória a aprovação no Exame para o exercício da atividade contábil. De acordo com o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, a decisão de prorrogar o prazo foi tomada na sexta-feira passada, em reunião plenária da entidade, realizada em Brasília,com base em relatório apresentado pela comissão técnica, composta por conselheiros de todo o Brasil, responsável pela implementação do Exame. "Foram apontadas dificuldades operacionais, como o tempo necessário à contratação da instituição que ficará encarregada por promover o Exame", explicou.
As informações sobre o Exame foram repassadas pelo presidente do CFC, como notícia em primeira mão, sexta-feira à noite, em palestra ministrada no Hotel Internacional Termas do Gravatal, local onde aconteceu a Assembléia Geral da Federação dos Contabilistas Catarinenses (Fecontesc), com a presença de lideranças contábeis de todo o Estado. Na oportunidade, Juarez Carneiro falou da importância - para o fortalecimento da profissão - da Lei nº 12.249, sancionada em 11 de junho, que garantiu o retorno do Exame de Suficiência e deu ao CFC o poder de normatizar. Ele lembrou que a contabilidade hoje, no mundo, já é a quinta profissão mais demandada e, nos próximos 10 anos, pode chegar ao topo. "Para isso precisamos contar com uma legislação moderna e investir no constante aprendizado", listou.
Outra novidade repassada pelo presidente do CFC foi a decisão da entidade, também tomada sexta-feira, de fazer uma campanha de arrecadação de recursos para a construção de 100 casas em Santana do Mundau, uma das localidades mais castigadas pelas enchentes que atingiram o Estado de Alagoas. "Tenho certeza que os contabilistas catarinenses, por também terem passado pelo mesmo drama, serão solidário nesta hora", observou.
Reunião - A reunião da Fecontesc debateu vários temas de interesse da classe contábil, como honorários, educação continuada, Substituição Tributária e o Registrador Eletrônico de Ponto (REP). Participaram do encontro o deputado federal Cláudio Vignatti e o deputado estadual Renato Hinnig, que falaram sobre seus projetos e das ações que vêm desenvolvendo para impedir que as empresas enquadradas no Simples Nacional sejam prejudicadas pelo regime de Substituição Tributária. Também estiveram presentes os presidentes da Fenacon, Valdir Pietrobom; da Fecontesc, Jandival Ross; do CRCSC, Adilson Cordeiro (em exercício); e dos Sescons Santa Catarina, Elias Nicoleti Barth, de Blumenau, Daniela Zimmermann Schmitt, e da Grande Florianópolis, Augusto Marquart Neto.
Márcia Quartiero
Assessoria de Comunicação do CRCSC
Fonte: CFC
http://www.cfc.org.br/
sexta-feira, 23 de julho de 2010
No Brasil, pobre paga mais imposto do que rico, afirma Serra
quinta-feira, 22 de julho de 2010
Falta de preparo técnico do profissional é o principal obstáculo ao SPED
quarta-feira, 21 de julho de 2010
Antônio Lopes de Sá: um ícone da Contabilidade mundial
Antônio Lopes de Sá: um ícone da Contabilidade mundial |
Dia 7 de junho de 2010. O mundo contábil perde um dos seus mais ilustres filhos: Antônio Lopes de Sá. O seu carisma e a sua inteligência, que contribuíram tão fortemente para a Contabilidade, deixarão, não só a saudade, mas a certeza de que seu legado irá influenciar as futuras gerações. Mineiro, cruzeirense, Contador, administrador, economista e doutor em Letras e Ciências Contábeis, Lopes de Sá foi detentor de várias honrarias e prêmios nacionais e internacionais e, em 1988, recebeu a maior condecoração: a Medalha Mérito Contábil João Lyra, além de indicação ao prêmio Nobel da Paz. Lopes de Sá foi autor de 183 livros e pioneiro da literatura sobre Auditoria, normas contábeis, leasing, teoria geral do conhecimento contábil e filosofia da Contabilidade, além de crítico em relação à adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade e contrário à convergência global. Seu notório conhecimento e o ávido desejo em contribuir para a educação Anos mais tarde, Lopes de Sá idealizou o Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino (Prolatino) que, aliás, teve sua décima edição realizada em novembro de 2009. Naquele memorável evento, Lopes de Sá, no seu discurso de encerramento, emocionou a plateia com os seus ensinamentos de vida. Ao fazer uso das palavras do saudoso professor, “nós não somos os autores da nossa vida. Nós não nos criamos. Nós fomos criados com uma missão. Todos nós temos uma missão. É muito fácil saber qual é a nossa missão. É só perguntarmos a nós mesmos”. Tais palavras, para todos aqueles que assistiram a uma das últimas palestras do professor, ficarão para sempre na memória. Lopes de Sá nos deixa no momento É com esse misto de saudade e gratidão que daremos seguimento aos seus ensinamentos. Para nós, profissionais atuantes e futuros Contabilistas, nos enche de orgulho e satisfação quando estudamos os pensamentos contidos em cada linha dos livros publicados pelo professor. Lopes de Sá nos mostrou o novo perfil do Contabilista: moderno, antenado com as novidades do mundo globalizado, conhecedor de línguas – falava, além do português, inglês, francês e espanhol. E, acima de tudo, tinha na Contabilidade a sua paixão de vida. Obrigado, Lopes de Sá, por humildemente nos ensinar tanto. O senhor ultrapassou, como líder e cientista, todas as barreiras do mundo contábil. Ademais, expressou em sua filosofia de vida o trinômio à Contabilidade, à Ciência e à Latinidade. Aproveito a oportunidade para reproduzir, neste espaço, as palavras de despedida do professor no X Prolatino, realizado em novembro de 2009. “Eu não sei quanto tempo de vida me resta. Quem me criou também determinará, naturalmente, a hora em que serei convocado para outras missões. Posso ver, nesse poente da vida, muitas coisas. Eu dediquei feriados, dias santos, horas que roubei da família para dedicar a vocês. A minha última palavra é: “Enquanto um sopro de vida me restar, ele será de vocês”. Não sou candidato a nada. Não é discurso político, mas quero estar no coração de vocês”. Como amigo, obrigado por me receber, junto com a sua amada esposa Edla, no seu convívio familiar. Sou testemunha do carinho e da forma acolhedora da amizade – eterna – desfrutada. Como presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e em nome do Sistema CFC/CRCs, agradeço a sua enorme contribuição e tenha a certeza de que o seu legado será seguido e lembrado por todos aqueles que o admiravam. Juarez Domingues Carneiro Presidente do CFC Fonte: CRC-SP www.crcsp.org.br |
Lei Geral avançou na redução de tributos e burocracia
Notícias
Movimento Brasil Eficiente, lançado
Beth Matias
São Paulo – O economista Paulo Rabelo de Castro acredita que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em especial o Simples Nacional, constitui um avanço importante para a desburocratização e a redução da carga tributária no País.
No entanto, no tecido produtivo, a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) é gerada pelas grandes e médias empresas. Além disso, os pequenos negócios acabam recebendo o repasse da alta carga tributária. Enquanto tivermos atitudes pontuais, sem olhar toda a economia, o Brasil não sofrerá mudanças profundas”, ponderou o economista.
Rabelo participou nesta terça-feira, na Fundação Getúlio Vargas,
O movimento luta ainda pela implantação de total transparência dos impostos e nos preços das transações comerciais, maior controle orçamentário e eficiência nos gastos públicos. A meta é criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado da economia de 6% ao ano, com o aumento de investimentos para 25% do PIB.
O MBE reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
Segundo um diagnóstico feito pelo movimento, entre 2011 e 2020 será preciso construir no Brasil o equivalente a duas cidades de São Paulo completas, do zero ao estágio atual.
No período de
“O Orçamento Geral da União virou, assim, uma grande folha de pagamento. Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal”, afirma o documento divulgado.
“Para crescer acima da média mundial, o Brasil precisa aumentar de forma substantiva os investimentos públicos e privados. Logo, a questão não é estrangular as despesas de governo, mas direcionar os gastos para onde melhor seja remunerado o sacrifício do cidadão de pagar impostos, deixando ele gastar onde pretendia”, diz o documento divulgado no evento.
Uma cópia do trabalho foi entregue para representantes dos candidatos à presidência da República José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva.
Para o empresário Carlos Schneider, presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), não é razoável que o brasileiro trabalhe cinco meses do ano para recolher tributos e mais quatro meses para pagar por serviços que já foram cobertos por esses tributos, como saúde, educação e segurança.
“O Movimento Brasil Eficiente é apartidário e o nosso objetivo é sensibilizar a classe política e os candidatos ao governo federal para que incluam as propostas em suas plataformas de governo”, disse o empresário. Um abaixo-assinado de apoio ao MBE começou a circular durante o evento. “Queremos reunir alguns milhões de assinaturas para levarmos a esses candidatos e aos governos.”
“O grande problema da reforma tributária é o peso da carga burocrática. Enquanto a União tiver 70% do bolo tributário e não solucionarmos a questão fiscal do ICMS, a reforma tributária não sairá do papel”, afirmou o jurista Ives Gandra Martins, que também participou do lançamento do MBE.
Ele sugeriu aos idealizadores do movimento levantarem duas bandeiras: ICMS não comporta incentivo fiscal e alíquota única de ICMS em todo o país. “Podemos levantar estas bandeiras e grande parte da carga burocrática poderá ser resolvida.”
O empresário Paulo Francini, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pediu que o movimento envolva toda a sociedade, desenvolvendo ferramentas de transparência em relação aos impostos. “Quem paga a carga tributária não é a empresa, que repassa os tributos à sociedade. Por isso, se a sociedade se engajar neste movimento haverá êxito.”
Cartilha
Para que a população em geral entenda e contribua para o movimento, os organizadores irão divulgar uma cartilha concebida pelo cartunista Ziraldo e desenvolver uma forte ação de divulgação pela internet.
A cartilha parte de um exemplo de um condomínio de prédios. O síndico arrecada a taxa e administra o dinheiro de todos. O resultado esperado é melhoria da qualidade de vida dos moradores, com os serviços e os equipamentos do condomínio funcionando. A partir dessa lógica, a cartilha conduz o leitor a pensar no futuro e como seria o equilíbrio entre estado e sociedade civil.
Serviço
Site do Movimento Brasil Eficiente - www.brasileficiente.org.br
Assessoria de Imprensa do Sebrae
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9110 e 2107-910
Fonte: Agência Sebrae
terça-feira, 20 de julho de 2010
Países iniciam competição internacional do Desafio Sebrae
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Conselho federal ganha poder para cassar registro de contador
Autor(es): Arthur Rosa, de São Paulo |
Valor Econômico - 16/07/2010 |
Os contadores e técnicos em contabilidade correm agora o risco de ter o registro profissional cassado. A penalidade foi instituída pela Lei nº 12.249, de 11 de junho, conversão da Medida Provisória nº 472, de 2009. Até então, a maior punição prevista era a suspensão do exercício da profissão pelo período de até dois anos. Se a medida estivesse valendo no ano passado, pelo menos 40 contabilistas poderiam perder o registro, a maioria por apropriação indevida de valores de clientes. Em 2009, os 27 conselhos regionais de contabilidade (CRCs) do país julgaram 8.155 processos contra contadores, técnicos e empresas. Desse total, 2.328 foram analisados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de recurso. E apenas 93 casos foram arquivados. Das 2.235 decisões mantidas, a maioria previa pena de multa, de uma a dez vezes o valor da anuidade da categoria (R$ 380 para pessoa física e de R$ 950 para pessoa jurídica), além de penalidade ética - advertência reservada, censura reservada e censura pública. Agora, o Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina do CFC pode cassar profissionais que cometerem faltas graves. "Desde que a decisão seja homologada por dois terços dos julgadores", diz o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro. De acordo com o artigo 76 da Lei nº Além da pena de cassação do registro, a Lei 12.249 trouxe de volta o exame de suficiência para os contabilistas. A prova, anteriormente prevista em resolução do CFC, chegou a ser aplicada para cerca de 150 mil candidatos, entre os anos de 2000 e 2004. Mas foi suspensa, depois de ser questionada por um profissional na Justiça. No último exame realizado, a taxa de reprovação foi de 27,5% para os contadores e de 59,2% para os técnicos. "O exame foi instituído com base em uma resolução do CFC, razão pela qual foi suspenso por liminar", afirma Carneiro. Até o dia 30, os bachareis em ciências contábeis e os técnicos em contabilidade poderão requerer o registro profissional sem ter de se submeter ao exame de suficiência. Foi criada uma comissão no CFC para regulamentar o assunto. "Essa é uma antiga reivindicação da categoria. Valoriza a atividade, que se torna a cada dia mais complexa", diz o empresário José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), entidade que ajudou na elaboração e aprovação do texto sancionado. Dois artigos da Lei 12.249 - 76 e 77 - alteram o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e definiu as atribuições do contador. E dão maior segurança jurídica a normas do órgão, entre elas a que lhe dá o poder de editar regras brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional, um tema polêmico e que dividia a categoria. O texto ainda traz duas outras novidades: estabelece um índice de correção para a anuidade - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) - e acaba com o registro profissional do técnico |
Instituída a Escrituração Fiscal Digital - EFD do PIS/PASEP e da Cofins
Artigo
Foi instituída pela Receita Federal do Brasil (RFB) através da Instrução Normativa nº 1.052 de 5 de julho de
A EFD-PIS/Cofins, assim como outras obrigações eletrônicas já existentes, deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou por seu procurador constituído, utilizando-se de certificado de segurança mínima tipo A3, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria do documento digital.
Estão obrigados a adotar a EFD-PIS/Cofins:
a) Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, e sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, que nos termos da Portaria RFB nº 2.923/2009 são aquelas:
I - sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual, no ano-calendário de 2008, seja superior a R$ 80.000.000,00;
II - cujo montante anual de débitos declarados nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativos ao ano-calendário de 2008, seja superior a R$ 8.000.000;
III - cujo montante anual de Massa Salarial informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), relativas ao ano-calendário de 2008, seja superior a R$ 11.000.000; ou
IV - cujo total anual de débitos declarados nas GFIP, relativas ao ano-calendário de 2008, seja superior a R$ 3.500.000.
b) Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
c) Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.
É facultativa a entrega da EFD-PIS/Cofins a partir de 1º de janeiro de 2011 às demais pessoas jurídicas não obrigadas pela Instrução Normativa nº 1.052/2010.
A obrigatoriedade de adoção da EFD-PIS/Cofins para as instituições financeiras e assemelhadas, as pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos, e as operadoras de planos de assistência à saúde, é aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º.01.2012.
O prazo mensal para a transmissão da EFD-PIS/Cofins ao SPED, será até o final do 5º dia útil do 2º mês subseqüente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, Fusão e cisão total ou parcial.
A não-apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado implicará na aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês calendário ou fração.
Em seu art. 9º a Instrução Normativa nº 1.052/2009 incumbe ao Coordenador-Geral de Fiscalização estabelecer em relação à EFD-PIS/Cofins, mediante Ato Declaratório Executivo (ADE):
a)A forma de apresentação, documentação de acompanhamento e especificações técnicas do arquivo digital;
b)As tabelas de códigos internas, referenciadas no leiaute da escrituração; e
c)As regras de validação, aplicáveis aos campos e registros do arquivo digital.
Diante desta nova obrigação, torna-se importante que os contribuintes e contadores busquem desde já as adequações necessárias em suas escriturações, para a geração das informações a serem enviadas ao fisco de forma confiável, a fim de evitar maiores contratempos no futuro.
Bacharel
Fonte: Classe Contábil
Nem todas as empresas já estão preparadas para as mudanças contábeis
Artigo
O tempo de espera pelas mudanças na contabilidade brasileira foram imensos, mais de30 anos, mas elas aconteceram e movimentaram completamente a área com a entrada em vigor da Lei 11.638/2007. Foram dezenas de pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e a convergência pra o IFRS (International Financial Report Standard); a aplicação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), entre diversas outras alterações tributárias e contábeis. Diante de todo este cenário, as empresas brasileiras têm buscado conhecimento e auxílio para ficar em dia com todas estas exigências.
A transformação pela qual vem passando a contabilidade é imensa, e as empresas se ainda não se adequaram totalmente, precisam se adequar com a máxima urgência, desde as micro empresas, até as empresas de grande porte que publicam balanços. A complexidade é grade.
Há necessidade de que as empresas entendam primeiramente o que mudou, como mudou e para que mudou, isto através, principalmente do entendimento dos CPC's; então poderão aplicar tais normas, se assim estiverem obrigadas e a realizar a convergência para o IFRS.Cabe ressaltar que mesmo se a adaptação para as normas contábeis internacionais não for obrigatória para a empresa, vale a pena fazê-la, pois demonstrará mais transparência nos seus números, fato que poderá contribuir para o surgimento de possíveis investidores.
Quanto ao SPED, ainda pairam muitas dúvidas no mercado. Trata-se de obrigações acessórias pertinentes à Escrituração Contábil, Escrituração Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica, exigidas pelo fisco. Para que sejam geradas com exatidão, há necessidade de se ter uma base muito bem montada na contabilidade das empresas, para que elas não venham incorrer em custos financeiros desnecessários, sejam estes oriundos do tempo a ser gasto na implantação, sejam em virtude da empresa prestar informações inidôneas.
Estas alterações na contabilidade das empresas já se encontram no mercado faz mais de 02 anos, mas infelizmente as muitas dúvidas ainda não foram totalmente sanadas. Para que isso ocorra, as empresas devem se conscientizar da importância e da necessidade da adequação e da atualização, fazendo isto através da busca de treinamentos para o seu pessoal técnico-operacional contábil, ou buscando a assessoria de uma empresa especializada no assunto.
Contador, graduado pela UNIBAN - Universidade Bandeirante de São Paulo; Especialista
Fonte: Classe Contábil
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Abertura do Programa de Férias do CRC SP foi um sucesso
Abertura do Programa de Férias do CRC SP foi um sucesso | ||
O CRC SP, por meio da Comissão CRC SP Jovem, deu início ao Programa de Férias 2010, voltado para alunos de cursos de Contabilidade e jovens profissionais. A abertura aconteceu no dia 13 de julho de 2010, na sede do Conselho, e 180 participantes estavam inscritos. O presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento, deu as boas-vindas aos participantes destacando que a disposição em participar de eventos da área contábil demonstra a preocupação em investir na própria carreira. “Nossa profissão está em alta e o mercado necessita de bons profissionais. Aproveitem este Programa de Férias. Desejo sucesso para vocês.” O tema de abertura foi “Sua carreira a escolha certa, gestão da carreira, perfil e desafios da profissão”. Para discuti-lo, foram convidados o Perito e professor Ivam Ricardo Peleias, o Auditor e professor Edson Ryu Ishikura, a Auditora e conselheira do CRC SP Angela Zechinelli Alonso, a Contadora e Consultora na área de Contabilidade Pública Fabiana Ferreira Pascoaloto e o Contador e gerente do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria e da Central de Serviços da Fiesp, Marcelo Lemos. A mediadora foi a conselheira do CRC SP e membro da Comissão CRC SP Jovem Cibele Pereira Costa. Os profissionais contaram um pouco sobre suas trajetórias, mostrando a diversidade de áreas em que o Contabilista pode atuar. As oportunidades de trabalho também foram mencionadas: há muitas vagas. No entanto, os convidados foram unânimes ao enfatizar a importância da educação continuada. “É fundamental! Vocês terão que investir nos estudos por toda a vida”, disse Peleias. Para a coordenadora da Comissão, Marcia Ruiz Alcazar, o evento de abertura foi bastante proveitoso. “Neste início, queríamos organizar um bate-papo para que os profissionais convidados pudessem contar sobre suas experiências na carreira. Considero que foi um sucesso.” Marcia contou que a ideia do Programa de Férias surgiu para proporcionar aos alunos a chance de participar das atividades promovidas pelo Conselho. “A maioria dos estudantes de Contabilidade estuda à noite e, por isso, eles não podem participar das palestras e seminários oferecidos pelo CRC SP.” Ela destacou os temas que serão abordados durante o mês: as oportunidades e desafios no mercado de trabalho, a responsabilidade técnica inerente à profissão, questões comportamentais e outros temas que agregam valor e estimulam os estudantes a investirem na carreira. O vice-coordenador da Comissão CRC SP Jovem, Niveson da Costa Garcia, os membros Camila Severo Facundo e Sandra Regina Nogueira Pizzo Sabathé e o colaborador Luis Gustavo de Souza e Oliveira acompanharam a palestra. O conselheiro da casa Manoel do Nascimento Veríssimo também estava presente.
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