Palavras do Mestre dos Mestres

Palavras de despedida do Professor Antonio Lopes de Sá no X Prolatino, realizado em novembro de 2009.

“Eu não sei quanto tempo de vida me resta. Quem me criou também determinará, naturalmente, a hora em que serei convocado para outras missões. Posso ver, nesse poente da vida, muitas coisas. Eu dediquei feriados, dias santos, horas que roubei da família para dedicar a vocês. A minha última palavra é: “Enquanto um sopro de vida me restar, ele será de vocês”. Não sou candidato a nada. Não é discurso político, mas quero estar no coração de vocês”.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Especial Sped: segurança violável

Notícias


Ana Caselatto
Financial Report
 
Falta de intimidade com ambiente da internet 2.0 deixa empresas suscetíveis a vazamento de informações
 
SÃO PAULO - Quanto valem as informações confidenciais de uma grande empresa? No caminho contrário dos cuidados que o repasse de dados comerciais demanda, o especialista e autor do livro sobre Sped “Big Brother Fiscal”, Roberto Dias Duarte, declarou ter recebido em sua caixa de mensagens — mais de uma vez — arquivos na íntegra da Escrituração Contábil Digital e Notas Fiscais Eletrônicas de empresas que o procuravam para esclarecer dúvidas sobre o novo programa. Os contatos ocorreram por meio de seu blog, de forma completamente desprotegida e extraoficial.
 
O nome das companhias Duarte não abre, mas garante: possuíam relevância considerável no mercado de atuação.
 
Uma vez que essas informações cheguem às mãos de terceiros, podem arruinar os negócios e as estratégias comerciais. Para isso, é preciso investir em infraestrutura, designar funcionários que vão lidar com o sistema e apresentá-los à ferramenta e aos melhores métodos de segurança.
 
Duarte nem chegava a abrir as mensagens que não tivessem autorização expressa de alguém que pudesse ser responsabilizado pelo ato. “Se eu acessar as notas fiscais, saberei tudo o que foi vendido, por quanto, como e para quem. Isso é muito estratégico. Só os livros contábeis têm tudo: estoque, custo de pessoal e por aí afora”, explicou.

Meio físico
 
Antes do ambiente digital 2.0, todo o relacionamento entre as empresas, ou destas com a contabilidade, dava-se por meio de entregas via motoboy, o que restringia o tipo de arquivo enviado. Pela internet, o processo é facilitado e as companhias tendem a enviar tudo, sem qualquer transtorno e, principalmente, custo.
 
“Estamos acostumados com o papel, mas o volume de dados passa a ser muito maior no meio eletrônico. Tínhamos tudo físico, palpável e agora os nossos bens e documentos, assim como os procedimentos de segurança, são intangíveis”, esclareceu o especialista. Segundo o escritor, o projeto deve impulsionar as empresas para uma doutrina de inteligência fiscal, devido à vulnerabilidade enfrentada neste momento.
 
Ele comentou sobre o caso de uma pessoa física que teve a sua declaração do Imposto de Renda publicada na rede. Embora se declare isento de culpa pelo vazamento, o dono do escritório contábil responsável pela prestação de contas do contribuinte foi obrigado a arcar com multas relativas a danos morais e materiais – isso por não ter como provar que o documento não saiu da sua empresa. Em situações como esta, o problema pode vir de dentro: qualquer funcionário com acesso à pasta do contador que armazenava este arquivo eletrônico pode ter feito a divulgação.
 
Fonte: Financialweb









segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Receita está de olho nas fraudes do IR

Notícias

O Imposto de renda Pessoa Física só começa a ser entregue em março. Mas, desde sempre muitos brasileiros, quando chega o final do ano, começam a se preocupar em organizar e arrumar documentos para que a mordida do Leão não seja tão doída.

É aí que muitos contribuintes acabam entrando numa fria. Já foi a época em que um recibo de consulta médica lançado na declaração nem sequer era conferida e garantia ou uma restituição maior ou o pagamento de menos imposto.

A prática, que nunca foi recomendável, agora pode gerar até cadeia. No começo do mês uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Receita Federal (RF) e do Ministério Público Federal (MPF), desmantelou um esquema de fraudes em declarações no Imposto de renda em São Paulo e Belém (PA).

A Receita Federal informou que o esquema gerou um prejuízo de cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, apenas no Estado do Pará. Nas declarações dos contribuintes, havia despesas médicas e pensões alimentícias fictícias com o objetivo de aumentar o valor da restituição.

''Estas práticas são consideradas crimes contra o fisco. E a Receita e a Polícia Federal estão coibindo de todas as formas'', alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr), Marcelo Odetto Esquiante. Segundo ele a Receita Federal do Brasil será muito mais rigorosa no próximo ano com os fraudadores. ''Flagrado no crime de sonegação, o contribuinte vai pagar multa, que poder variar entre 75% a 150% do valor devido, se ficar comprovado que agiu de má fé e, dependendo do caso, gerar um processo crime'', alerta.

Hoje a Receita é o órgão tecnologicamente mais aparelhado do País e possui uma base de dados robusta sobre os contribuintes. Como recebe informações de bancos, cartões de crédito, movimentações imobiliárias, consegue cruzar as informações e saber muito rápido quem está apresentando informações em discordância com a realidade.

Por exemplo, não adianta incluir vários dependentes na declaração como forma de aumentar a restituição do imposto. Apenas alguns casos são permitidos, como filhos (ou enteados) até 21 anos de idade (ou 24 anos, desde que esteja cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau); irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem a guarda dos pais e de até 21 anos (ou 24 anos se estiver estudando e em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho); pais, avós e bisavós que, em 2009, tenham recebido rendimentos (tributáveis ou não) de até

R$ 16.473,72; sogros desde que seja feita uma declaração de IR conjunta do casal; companheiro(a) com quem o contribuinte viva junto há mais de 5 anos ou com quem tenha filhos. Os gastos com dependentes podem ser abatidos no limite de até R$ 1.434,59 mensais para cada um.

Outro deslize bastante comum é incluir na declaração um dependente que seria isento de IR. Por exemplo: o pai aposentado de um contribuinte, cuja renda anual é de R$ 30 mil, será isento se a sua única fonte de renda, a aposentadoria do INSS, totalizar R$ 12 mil. Nessa situação, só será uma boa Opção para deduzir do IR se o dependente tiver despesas médicas suficientes para diminuir a tributação. Caso contrário, o contribuinte terá que pagar alíquota de 27,5% sobre R$ 42 mil - R$ 30 mil de renda própria mais R$ 12 mil do pai aposentado). Vale lembrar também que, depois dos 65 anos, a renda mensal de até R$ 1,6 mil é isenta de Imposto de Renda.

Quanto aos recibos médicos, apesar de ser ilimitada a declaração de gastos com saúde, o Leão agora obriga o médico a também declarar o CPF do paciente e verifica se há incongruências entre as declarações. Quem tem gastos muito altos com saúde demora a ser restituído. A Receita tenta detectar qualquer tipo de discrepância com o volume de rendimentos declarado. Por isso, é recomendável pagar a consulta com cheque - ou guardar o comprovante de débito ou crédito - para que o consumidor possa ter uma prova da despesa. Os custos extras com internação (remédios tomados ou enfermeiras particulares) devem ser incluídos na fatura do estabelecimento hospitalar.

Fonte: Folha de Londrina

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

CFO precisa mudar postura para sobreviver ao IFRS

Notícias       

A implantação das normas contábeis internacionais com base no modelo do IFRS transformará a atuação dos diretores financeiros — e a adequação a esse novo cenário será crucial para sua permanência no mercado. A opinião é compartilhada pela cúpula de profissionais responsáveis pela adaptação das regras à realidade brasileira, entre eles professores e consultores.

Em declarações concedidas recentemente em reunião de fim de ano realizada pela Comissão de valores mobiliários (CVM), o vice-coordenador de Relações Institucionais do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Haroldo Levy, fez um alerta para o CFO, tanto de grande empresa quanto daquelas de menor porte: é necessário especialização.

“Ouvimos muitos CFOs e RIs [diretor de Relações com Investidores] e eles reclamam que o auditor não diz o que é necessário fazer. Mas é exatamente isso que mudou: não é mais papel do auditor dizer o que é preciso fazer, é necessário que o diretor financeiro saiba exatamente o que é preciso”, comentou, detalhando que é necessário que o principal executivo do departamento de finanças se aproxime da contabilidade da companhia.

A adequação a esse novo cenário vai nortear a sobrevivência do profissional. “Não adianta: é necessário que, no mínimo, conheça-se o resumo das normas”, alertou o diretor da CVM e consultor da Fipecafi, Eliseu Martins.

Empresas de Capital aberto deverão aderir ao IFRS – um calhamaço de três mil páginas — no Balanço anual de 2010. No caso de companhias de Capital fechado, o Conselho Federal de Contabilidade emitirá o documento — com cerca de 10% do tamanho do principal — ainda em dezembro, também com adesão para os próximos anos.

A proposta é adequar o modelo brasileiro ao praticado no continente europeu, garantindo mais transparência e atraindo Investimentos externos. “Com certeza o financeiro terá de mudar sua forma de agir. E sem dúvida vai melhorar muito a gestão”, finalizou Levy.

Fonte: Financial Web

O Brasil precisa dos contadores! Contabilidade, o pilar do progresso da sociedade

Artigo

É sabido que quando uma pessoa fala para outra que quer cursar Ciências Contábeis ninguém elogia e quando diz que quer fazer medicina, direito, Odontologia, entre outras profissões ditas “nobres” no Brasil, todo mundo acha “o máximo”. Mas, afinal, o que estas profissões têm que a contabilidade não tem? Qual é a glória dessas profissões?

No Brasil hoje, existe um excesso de advogados, entretanto o acesso a justiça é dado a passos lentos e está restrito a uma pouca parcela da população, existe um excesso de médicos, segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui um dos maiores índices de médicos por habitante, entretanto, a Saúde no Brasil se encontra em caos. Contraditório não?

Antes de adentrarmos mais ao tema, cabe ressaltar que o objetivo desse artigo não é desmerecer profissão ou ciência alguma, todas elas, reservadas as suas particularidades, são importantes para a sociedade, e nem mesmo colocar a Contabilidade, como de fato outros autores o fazem, como uma “cabine de emprego”, pois se pensarem assim, não terão sucesso em suas vidas, porque o sucesso é obtido quando se faz o que gosta e ainda te pagam para isso. O objetivo deste artigo é apenas e tão somente colocar à Ciências Contábeis no seu lugar de direito, demonstrando que o valor que é dado as ciências e profissões no Brasil não é proporcional ao retorno que as mesmas dão para a Sociedade.

A Contabilidade é a profissão número “1” nos Estados Unidos e na maioria dos demais países ditos do “Primeiro Mundo”, seguidas das relativas à área de informática, entretanto, isso no Brasil não acontece, mas afinal, por quê?

O Advogado é indispensável à manutenção da justiça, por isso é Inviolável segundo a Constituição. O Contador é Indispensável à manutenção da ordem econômica e social, mas porque o mesmo não é Inviolável perante a Constituição?

A Contabilidade é um dos pilares do sucesso das empresas e do progresso da sociedade, se não o principal. O Brasileiro não tem o conhecimento do papel econômico e social do Contador, este sim, certamente é o motivo pelo qual a Contabilidade é vista com maus olhos pela Sociedade em sua grande parte, e proporcional a estes maus olhos é o caos que se encontra a Sociedade brasileira.

Alguns pensam que os profissionais contábeis, supostamente, apenas calculam e recolhem tributos em favor do Governo, mas esquecem que é este mesmo Governo o responsável por promover a cidadania e o bem estar social, e os tributos pagos pela Sociedade é o Preço dessa cidadania.

Embora seja esta, uma pequena parte desta grande Ciência, qualquer atividade exercida pelo Contador é de alta importância, pois os tributos calculados e recolhidos por estes profissionais são fundamentais para promover o Crescimento econômico e o desenvolvimento social do País. Os recursos arrecadados através dos tributos são destinados à saúde, à educação, à programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como o Fome Zero e o Bolsa Família, parte é destinada a programas de geração de empregos e inclusão social, tais como: reforma agrária, plano de construção de habitação popular, saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades, construção e recuperação de estradas, Investimentos em infra-estrutura, incentivos para a Produção agrícola e industrial, segurança pública, estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, cultura e esporte, defesa do meio ambiente, seguro desemprego, entre outros.

Se os recursos arrecadados pelo governo através dos tributos são mal aplicados, isto não é culpa dos Contadores (cidadãos em geral, entenda isso), mas sim de uma grande parcela da própria Sociedade que por muitas vezes trocam os seus votos por favores, e continuam votando em políticos comprovadamente corruptos, mas isso é outra história.

O Contador pode ocupar-se de diversos cargos, e seria ingenuidade tentar mencioná-los aqui, pois renderia inúmeras páginas, ele está presente em todos os setores da sociedade, entretanto, cabe ressaltar que o mesmo pode exercer das mais simplistas, conforme demonstrado, mas não menos importantes, às mais complexas atividades profissionais. Por isso, e muito mais, caros colegas de profissão e aspirantes a Contadores, podem sonhar alto, pois certamente escolheram uma das melhores (se não a melhor) profissão do mundo, e podem ter certeza que a Contabilidade não é uma simples profissão ou ciência, é uma Filosofia de Vida.

O agir sobre o Patrimônio de forma a promover Rentabilidade e a sua sustentabilidade, esta é a arte. Quanto mais as empresas se tornam rentáveis e sustentáveis, melhor para seus os proprietários, melhor para o governo e para a população que recebe uma contrapartida através da aplicação dos recursos arrecadados pelo governo na forma de tributos na promoção da cidadania e do bem estar social, e a Contabilidade é o elo disso.

Todo ente por mais que em seus objetivos sociais não visem o lucro, eles necessitam ser sustentáveis, e a sustentabilidade só é alcançada através de uma boa gestão através da utilização de instrumentos contábeis. A própria Administração Pública teria uma gestão mais eficiente, se os nossos governantes tivessem alcance real a conhecimentos Contábeis. O Brasil precisa dos Contadores, a Contabilidade é o pilar do progresso da sociedade, entretanto, no nosso país, a valorização das profissões não é proporcional ao retorno que as mesmas dão para a Sociedade, conforme demonstrado.
Então incumbe a nós profissionais contábeis, lutar pela valorização da classe e por respeito à nossa profissão, através da demonstração para a Sociedade que a Contabilidade é essencial para a sua existência.

Autor: Oldair Cardec Pereira

Fonte: Porta da Classe Contábil (www.classecontabil.com.br

 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Empresas terão de fazer contabilidade ambiental

Notícias
 
Enquanto as atenções se voltam para a Conferência do Clima, na Dinamarca, a contabilidade avalia de que forma pode contribuir para a preservação do planeta


Cristina d’Azevedo

Até sexta-feira, negociadores de mais de 190 nações discutem, durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, como conciliar interesses de países ricos e nações em desenvolvimento de forma a reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e frear o aquecimento global e o colapso climático do planeta. Inserida nesse contexto, a contabilidade brasileira estuda a reformulação da Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 15, que estabelece a necessidade de divulgação de informações referentes à interação das empresas com o meio ambiente. O objetivo é incluir ativos e passivos ambientais nos balanços das organizações, com o intuito de que elas possam reconhecer, classificar e mensurar seus desempenhos.

Constituído pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Grupo de Estudos de Informações de Natureza Ambiental, composto pelas professoras de Ciências Contábeis Aracéli Cristina Ferreira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Gardênia Maria Braga de Carvalho, da Universidade Federal do Piauí (UFPI); e Maísa de Souza Ribeiro, da Universidade de São Paulo, Campus de Ribeirão Preto (USP/RP); trabalhou ao longo de oito meses para concluir a proposta que visa a normatizar a maneira como as organizações devem registrar o envolvimento com as questões ambientais. “Afinal, a empresa está inserida na sociedade e faz uso de um meio ambiente que é de todos”, justifica Aracéli.

Em julho, a proposta foi discutida em audiência pública durante o Congresso Internacional de Contabilidade Socioambiental, realizado no Rio de Janeiro, ocasião em que o grupo de estudos recebeu sugestões para a reformulação da norma, que será entregue ainda esta semana ao CFC e deverá entrar em vigência a partir de 2011. “A norma foi traduzida para o inglês para que os estrangeiros também pudessem acompanhar a apresentação”, conta a professora da UFRJ. “O objetivo é disciplinar a relação que as empresas têm com o meio ambiente, até para poder comparar organizações do mesmo setor e de segmentos distintos.”

Segundo ela, não adianta propagandear que a empresa é socialmente e ambientalmente responsável, sem que essas informações estejam expressas nas suas publicações contábeis. A partir da nova norma, as empresas deverão comunicar quando tiverem de fazer provisão, seguro ou mesmo detalhar em notas explicativas potenciais passivos ambientais. Da mesma forma, precisarão informar seus ativos ambientais, mesmo que intangíveis, como a conservação de áreas que não pertençam à empresa. “Um equipamento novo, por exemplo, polui menos do que o antigo. Hoje, isso não é considerado um ativo ambiental e, sim, um ativo operacional”, esclarece Aracéli.

Do seu ponto de vista, todos os impactos que uma empresa causa ao meio ambiente devem ser documentados para que, posteriormente, se possa refletir sobre essa interação. “Eu acho que a compreensão dos contadores em relação às questões ambientais vem aumentando consideravelmente, mas acredito também que essa nova norma trará uma tranquilidade técnica de como fazer o reconhecimento disso corretamente”, aposta a professora. “É um processo de médio a longo prazo que envolve várias frentes.”

Nota Fiscal Eletrônica reduz significativamente a emissão de papéis

De uma forma geral, as empresas de contabilidade têm procurado adotar procedimentos menos poluentes e de tecnologia limpa para diminuir as agressões ao meio ambiente. A implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), por exemplo, ajudou a evitar, apenas este ano, a emissão de cinco milhões de notas em papel, o que consequentemente reduziu o número de árvores derrubadas para este fim. “Toda iniciativa é positiva”, destaca o contador Marco Antonio Perottoni, da área de planejamento tributário da Gerdau.

Segundo ele, algumas organizações contábeis estão desenvolvendo um plano de contas que identifica, via balanço social, as despesas feitas e os valores investidos em ações voltadas ao meio ambiente, divulgando o que tem sido colocado em prática por elas. “A contabilidade está aí para conseguir juntar esses números e mostrar à sociedade”, afirma Perottoni. “É uma forma de se divulgar as iniciativas relacionadas à utilização de materiais mais ou menos poluentes, gastos com a água e, principalmente, a emissão de papéis.”

A imagem das empresas também ganha muito com isso, pois ser considerada ambientalmente correta é algo valorizado tanto por investidores internos quanto por externos. “Alguns deles só investem em organizações preocupadas com a preservação ambiental”, observa o contador. “Por isso, quanto mais divulgar e ser transparente nos aspectos relacionados à natureza, melhor para a organização.”

Fonte: Jornal do Comércio - RS

IFRS: 40% dos americanos não querem deixar US Gaap

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De acordo com pesquisa, 90% das companhias nunca usaram os padrões contábeis internacionais

SÃO PAULO – O padrão internacional de contabilidade (IFRS), obrigatório no Brasil a partir de 2010, não agrada os empresários norte-americanos. Segundo pesquisa da Grant Thornton dos Estados Unidos, 40% dos entrevistados afirmam que as companhias da região não deverão trocar o US Gaap, atual lei contábil do país, pelo novo sistema.

O levantamento aponta, ainda, que 39% dos executivos pretendem aderir ao IFRS dentro de três a cinco anos. Apenas 7% querem usar os padrões internacionais imediatamente.

“Os órgãos reguladores dos Estados Unidos continuam debatendo a obrigatoriedade do IFRS, porém a previsão para transição até 2014 pode ser estendido”, explica Daniel Maranhão, que é o responsável pela área de práticas internacionais da Terco Grant Thornton.

Do total, apenas 15% das empresas públicas e 8% das privadas utilizam o IFRS em seus balanços atualmente.

A falta de conhecimento da ferramenta, de acordo com o estudo, é um dos fatores que deverá adiar a adoção do modelo. Ao todo, apenas 39% dos executivos estão familiarizados com o IFRS. Os elevados custos de implementação também representam um entrave da transição para 49% das empresas.

Fonte: Financialweb

Contador corre risco de perder função, brinca presidente da Totvs

Notícias

 
Adriele Marchesini

Laércio Cosentino faz comentário por conta do advento do Sped e formulação de programas completos
 
SÃO PAULO - Com a evolução da tecnologia, corre-se o risco de não ser mais necessária a figura do contador. A brincadeira foi feita nesta terça-feira (15) pelo presidente da empresa de software Totvs, Laércio Cosentino, durante tradicional almoço de fim de ano realizado com jornalistas.
 
A comparação foi feita no decorrer de um bate bate-papo a respeito da evolução do sistema regulatório brasileiro e seus alicerces fiscalizatórios embasados na transmissão de informações em tempo real.
 
Um exemplo muito discutido foi a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que leva em tempo real à Receita Federal todos os dados contábeis e fiscais praticados pela empresa – praticamente extinguindo a sonegação de tributos.
 
Neste ambiente de rápida transmissão de dados, os softwares tendem a ser cada vez mais especializados, gerando apenas a necessidade de preenchimento de informações.
 
“No futuro, o Fisco saberá quando foi o valor gasto no mês com hora extra, remuneração, conta de água, de luz”, comparou o vice-presidente de Gestão de Desenvolvimento, Wilson Godoy. “Isso será bom para a sociedade e para o governo. E é um caminho sem volta”, completou.
 
Fonte: Financialweb







Qualidade de dados é foco da próxima fase do Sped Fiscal

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Dalvani Rufino Weber de Lima*
 
Especialista dá dicas de como implementar um projeto que atenda às exigências da nova etapa do sistema
 
No dia 30 de setembro foi encerrado o prazo para as empresas enviarem à Receita Federal os arquivos de escrituração fiscal digital (EFD). O processo faz parte do novo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e os arquivos possuem informações fiscais das companhias e registros das apurações de impostos das operações realizadas. O Sped trará uma série de vantagens para o mercado, como: maior economia de papel e de espaço de armazenamento das informações, diminuição de fraudes, redução de custos administrativos e maior transparência na documentação contábil e fiscal.
 
Passada a primeira fase da implementação dos sistemas e do envio das informações, agora as companhias precisam concentrar esforços na certificação da qualidade dos dados encaminhados à Receita. Para que um projeto de qualidade de dados atenda às exigências da nova etapa do sistema, seguem cinco dicas:
 
* A partir do diagnóstico da qualidade da base de cadastros de clientes, deve-se formular a estratégia de gestão da qualidade de dados adequada às necessidades de cada empresa, definindo racionalmente as freqüências, abrangências e riscos toleráveis. Estas definições têm que refletir os riscos gerados pela má qualidade de dados, bem como os esforços que cada empresa acha adequados à sua manutenção. Basicamente, uma relação custo-benefício, cujos benefícios foram agora trazidos à superfície pelo Sped;

* Criar processos recorrentes de qualificação e atualização de dados. Isto é um duplo desafio, pois garantir informações corretas a cada transação pode impactar o desempenho operacional, especialmente em momentos de pico de demanda;

* Estabelecer como rotina a realização constante de diagnósticos da base de dados, identificando cadastros inconsistentes. Para os cadastros de clientes atuais: manter uma rotina de atualização dos seus cadastros, mantendo a qualidade das informações essenciais para o faturamento das futuras transações e, assim, garantindo a eficiência operacional. Para os novos clientes: pré-qualificar as bases de prospects potenciais, tornando a primeira venda mais fácil e ágil; qualificar preventivamente, “overnight”, evitando os períodos de pico. Todos esses procedimentos visam endereçar problemas como a eliminação de duplicidades, correção e atualização dos cadastros de clientes:

* A solução adotada para a garantia da qualidade dos dados essenciais ao faturamento deve ser capaz de se adaptar às regras de negócio, que definem a periodicidade de atualização, e de enviar alertas de cadastros inconsistentes, mantendo o atendimento ao Sped. Mais ou menos simples, essas alternativas, ou outras que minimizem os riscos de perda de eficiência operacional, significarão resultados;

* Finalmente, como em qualquer processo crítico de negócio, deve-se acompanhar constantemente a evolução da qualidade destes dados críticos para que se garanta que, na "hora da verdade", a transação e seu faturamento sejam realizados.

Fonte: Financialweb





segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Maioria dos executivos não se sente preparada para Sped

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A maioria dos executivos, 60,2%, não se sente preparada para totalmente para a implementação da próxima fase do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que envolve a segunda geração da Nota Fiscal Eletrônica (NF-) e, envio de informações de folha de pagamento, financeiras e solicitadas por agências reguladoras. Os dados fazem parte de um levantamento da Deloitte, realizado durante o evento "O Sped e a convergância contábil e fiscal", na última quinta-feira (3), com cerca de 150 participantes do mercado.

Do total de entrevistados, apenas 17,6% acreditam estar aptos a seguir para a segunda fase do Sped. Dentre os desafios apontados, a implementação do sistema, incluindo gestão de Risco e processos, foi o principal entrave, totalizando 63,2% das respostas. O segundo maior problema apurado foi a compreensão e conversão de aspectos contábeis e tributários, com 32,5%.

"Muitos executivos acharam que a transição seria simples e imediata. Só quando a Receita Federal divulgou o projeto completo perceberam que era bem mais complicado, desembolsando recursos na casa dos milhões de reais com treinamentos e sistemas", afirmou José Othon de Almeida, sócio da Deloitte responsável pelo Sped. Segundo o executivo, uma empresa de grande porte acompanhada pela consultoria chegou a gastar R$ 1 milhão com a implementação.

"O Sped é um sistema muito dinâmico, que requer qualidade da informação e revisão de processos, o que não faz parte da cultura das empresas brasileiras", analisou. "É importante aproveitar a oportunidade não só para se adequar às regulamentações, mas para reavaliar e maximizar os processos internos, com ganhos efetivos de produtividade e transparência", complementou.

Segundo dados apresentados pela companhia, até o dia 30 de setembro, 28 mil empresas entregaram os arquivos do Sped Fiscal. Em 30 de junho, 7,1 mil dos contribuintes entregaram mais de 43 mil arquivos pelo Sped Contábil. Já até o dia 1º de dezembro, 567,7 milhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) foram aprovadas pela Receita, movimentando R$ 7,32 trilhões.

Fonte: Financial Web

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Receita amplia fiscalização digital

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O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em nova fase a partir do ano que vem. Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco. Em 2010, entra na reta final de implantação, abrangendo maior número de companhias - só no Sped contábil, passa de 8 mil para 180 mil contribuintes - e levando-as a uma verdadeira operação de guerra em seus departamentos tributários.
 
"2010 é o ano de entrada da grande massa de empresas", diz José Othon de Almeida, sócio-líder da Deloitte para o Sped. No Sped fiscal, pelo menos 4,7 mil estabelecimentos se somarão aos atuais 29 mil que já fazem parte do sistema. Na nota fiscal eletrônica, outra frente do projeto da Receita, o número de contribuintes pessoas jurídicas vai mais que dobrar no próximo ano, chegando a 80% dos de CNPJs no País. "O sistema já está maduro e dificilmente devem ocorrer postergações (por parte da Receita)."
 
A obrigatoriedade vale para empreendimentos de todos os portes, desde que optantes pelo regime tributário de lucro real. Elas passam a ter de enviar mensalmente o registro de apuração de impostos à Receita, e a substituição dos livros contábeis por arquivos digitais. Isso muda a forma de apuração e processamento das informações tributárias.

Fonte: Estado de São Paulo


Receita anuncia novidades para Sped Fiscal e Contábil

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Nina Alves
 
Com vigência a partir de 2011, Fisco trabalhará na estruturação de três seções em 2010
 
A Receita Federal está desenvolvendo três novos módulos para integrar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Com equipes de trabalho voltadas para essa estruturação, a perspectiva é que as empresas passem a utilizar o programa atualizado em 2011. "Não há uma data definida, mas a expectativa é que tudo isso entre em vigor em 2011. Temos profisionais trabalhando nesse projeto, com desenvolvimento para 2010", anunciou Willians Gonçalves Nogueira, supervisor de Integração de Sistemas do Grupo de Trabalho do Sped e auditor da Receita Federal, durante evento promovido pela Deloitte nesta quinta-feira (03).
 
"Pretendemos criar um módulo para PIS/Cofins, que hoje não existe dentro do Sped Fiscal. Há uma necessidade de convergência de tabelas no sistema para enxugarmos o layout e facilitarmos o preenchimento correto dos formulários para as empresas", explicou. Um módulo que trate da relação produto e insumo também será desenvolvido. "Precisamos de uma ferramenta hoje que cheque e cruze dados de quanto o que foi comprado por uma companhia gerou receita durante uma venda ", analisou.

Para tornar mais transparente o lucro real das empresas, o Sped Contábil também será incrementado "Vamos retomar o desenvolvimento do módulo e-Lalur, também em 2010", ressaltou. "As alterações, porém, têm o objetivo de facilitar a entrega dos documentos. As empresas não podem ver isso como negativo. Todas as mudanças serão positivas para o processo de melhoria das gestões internas e para ganho de eficiência", alertou Nogueira.
 
A Receita Federal leva hoje, em média, de um a um ano e meio para auditar uma empresa de grande porte. "Com o Sped, reduziremos esse tempo para quatro a seis meses", afirmou. "Atualmente, para solicitar dados no processo de intimação levamos 20 dias. A empresa pede mais 20 para entragar as demandas, que vêm erradas. Pedimos para que ela arrume, e ganha mais 20 dias. Levamos três meses hoje só com a etapa de coleta de informações", complementou.
 
Dados do Banco Mundial apontam que o Brasil é o país campeão em tempo gasto para cumprimento de obrigações fiscais, com 2.600 horas reservadas para a atividade por ano nas empreas.
 
Fonte: Financialweb






Mudança contábil demanda atenção

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As práticas contábeis adotadas no Brasil passam por mudanças para se adequar às normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), e as empresas precisam estar atualizadas sobre as novidades que impactam suas demonstrações financeiras, pois a partir do ano que vem o Brasil passa a seguir as normas internacionais de contabilidade.

O Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), responsável pela elaboração de normas contábeis, posteriormente submetidas à aprovação pela Comissão de valores mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) emitiu 17 novos pronunciamentos este ano e outros nove estão em audiência pública para comentários e sugestões dos interessados.

Recentemente, o CPC emitiu novos pronunciamentos relativos a contabilização de instrumentos financeiros, incluindo aplicações financeiras, contratos Derivativos embutidos, entre outros. Esses pronunciamentos complementam a norma CPC 14, emitida em 2008, com conceitos básicos sobre o tema, sendo mais abrangentes, pois trazem detalhes e incluem outros instrumentos financeiros que não tinham sido tratados anteriormente. As novidades do CPC impactam diretamente o Balanço das empresas e representam um importante desafio.

O gerente sênior da área de Auditoria PricewaterhouseCoopers, Eduardo Pacheco, disse que os diretores financeiros e de controladorias das empresas têm se preocupado com o pronunciamento do CPC que trata da revisão das taxas de depreciação de itens do ativo imobilizado. Há grande interesse das empresas neste assunto.

Segundo Pacheco, até pouco tempo, era padrão usar taxas de depreciação modelo no mercado, baseadas naquelas sugeridas pela Receita Federal do Brasil, para avaliar a vida útil dos Bens do ativo imobilizado. Entretanto, a nova norma exige que as empresas façam uma revisão anual dos prazos de vida útil do seu ativo imobilizado para determinar as suas respectivas taxas de depreciação, mas com base em critérios e estudos técnicos voltados para a realidade da empresa.

A mudança trouxe mais conteúdo e novos conceitos para a determinação das taxas de depreciação e de outros assuntos que envolvem a avaliação dos Bens das empresas. "Isso pode gerar efeitos fiscais e pode gerar diferenças entre o que hoje é registrado e dedutível para fins de Imposto de renda e também em toda a avaliação do resultado das empresas. Essa avaliação é extremamente complexa, pois uma empresa que tenha parque industrial com 20 mil itens, ela tem de revisar item por item, identificar a taxa de depreciação, talvez contratar um avaliador externo em conjunto com um engenheiro para determinar por quanto tempo aquele bem pode ser utilizado e pode gerar riquezas para a empresa", explica.

Finanças

Eduardo Pacheco disse também que outras questões novas dentro dos pronunciamentos da CPC dizem respeito aos instrumentos financeiros, como, por exemplo, aplicações financeiras de derivativos, contratos de derivativos, contratos dos chamados Derivativos embutidos, ou seja, componentes variáveis de preços, que carecem de toda uma metodologia de cálculo. Há também questões voltadas ao agronegócio no que tange a como contabilizar uma plantação de cana, como contabilizar uma floresta utilizando o valor de mercado.

Para o executivo, é preciso atenção com relação ao cenário de que o Brasil escolheu esse caminho que é de se inserir no mercado mundial e ter demonstrações financeiras que possam ser lidas em qualquer parte do mundo. Uma Opção importante, mas que Demanda mais atenção do setor e das empresas de modo geral, já que têm mudanças.

Na opinião de Eduardo Pacheco, a questão regulatória existe e realmente precisa ser cumprida, além do que as empresas estão tendo de investir nessa adaptação. Porém, os benefícios futuros vão compensar estes custos, pois a empresa terá uma contabilidade transparente, mais internacional atraindo investidores, facilitando empréstimos bancários e a possibilidade de acesso futuro ao mercado de capitais.

Fonte: DCI

 

Ativo maior, dividendo menor

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Por Fernando Torres, de São Paulo

Os investidores devem se preparar para uma mudança contábil que terá efeito negativo sobre o lucro das empresas e consequentemente no dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído a partir de 2010. É evidente que o tamanho do lucro de cada empresa dependerá de inúmeros fatores operacionais e que a distribuição do dividendo é uma decisão da maioria dos acionistas. Mas o fato é que o impacto geral da mudança contábil será para baixo e afetará especialmente os setores de capital intensivo.

Apesar de a lei 11.638, de 2007, ter proibido a reavaliação de ativos no Brasil, as empresas poderão rever o custo do ativo imobilizado, como prédios, máquinas, equipamentos e veículos, no momento da adoção inicial do novo padrão contábil. O nome técnico é custo atribuído, ou "deemed cost".

Como muitos desses ativos são antigos e já foram depreciados ao longo do tempo, uma parcela importante deles está registrada com valores irrisórios nos balanços, ou mesmo valendo zero, ainda que continuem em funcionamento e gerando caixa para a companhia.

Com a nova regra, as empresas terão que verificar se o preço registrado no balanço ainda é válido. Se for um número razoável, tudo fica como está. Se o valor registrado estiver muito defasado, ela deve atribuir um novo custo para tal ativo e contrabalançar a diferença na conta ajustes de avaliação patrimonial. "Sem correção monetária, sem reavaliação e com depreciação acima do que seria o desgaste real, muitas empresas estão com seus ativos imobilizados líquidos bem fora da realidade", explica Ernesto Rubens Gelbcke, sócio da Directa Auditores e representante da Fipecafi no Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

O CPC debate amanhã a redação final da norma, que leva o nome de ICPC-10 e foi para audiência pública. É possível que a redação final da norma não obrigue a mudança, mas neste caso a empresa teria que justificar porque optou por manter o custo histórico, sob risco de ter uma ressalva no balanço pelo auditor externo. "Um bem em atividade avaliado como zero, por exemplo, não pode ser mantido assim. Só se mudar a tecnologia, por exemplo. Mas isso tem que ser justificado", diz Idésio Coelho, sócio de auditoria da Ernst & Young.

O cálculo desse novo valor pode ser feito usando a variação de índices de preços, custo de reposição, valor de mercado ou fluxo de caixa descontado, mas sempre limitado ao valor justo. A data de referência para esse novo custo será o dia 1º de janeiro de 2009.

Ao mesmo tempo em que determinar esse preço, a empresa deverá dizer qual será a taxa de depreciação do bem, com base em cálculos sobre a vida útil e vida econômica do ativo. A vida útil é o tempo em que o ativo será usado pela empresa que o controla, enquanto a vida econômica considera o tempo total pelo qual o ativo poderá ser usado, independentemente do número de entidades que o utilizem. Se houver valor residual de venda, a taxa de depreciação terá que levar isso em conta.

Na prática, portanto, os números do ativo imobilizado do balanço tendem a ficar maiores e mais próximos da realidade. Feita a atribuição de custo, ano a ano a companhia deverá fazer testes para saber se o valor é adequado e, quando não for, efetuar uma baixa contábil. A empresa deverá rever também anualmente as taxas de depreciação utilizadas, para verificar se estão adequadas.

Mas com o ativo aumentado e novas depreciações ocorrendo o lucro líquido tende a ficar menor do que seria sem essa mudança. Com o lucro menor, o dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído também se reduz.

Preocupada com isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o CPC disseram, no texto da minuta da nova norma, que "é necessário que a administração divulgue em nota explicativa a política de dividendos que será adotada durante a realização de toda a diferença gerada pelo novo valor". Por deliberação própria, as empresas poderão tirar esse efeito do lucro ajustado para pagar dividendos, mas isso não será uma obrigação.

Apesar de reconhecer que o tema é polêmico, Idésio Coelho, da E&Y, argumenta que "se um ativo está registrado como zero, é porque a empresa o depreciou demais no passado e então distribuiu dividendo a mais".

Na opinião de Ricardo Almeida, diretor técnico da divisão paulista da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), as empresas que respeitam os minoritários e que já fazem uma avaliação de quanto podem e devem distribuir de dividendo continuarão agindo da mesma maneira, pagando mais de 25% quando for possível e adequado ou menos quando não houver sobra de recursos. "Já aquela que só paga o mínimo, vai acabar distribuindo menos dividendo, na medida em que o imobilizado subir e a depreciação aumentar", afirma.

Segundo Edison Garcia, superintendente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), o tema foi debatido dentro da entidade e ainda não há um consenso. "Tem prós para os dois lados", diz, ressaltando que a preocupação com o dividendo é importante, mas que ter um valor patrimonial da companhia mais próximo da realidade também.

O motivo para que tantos ativos estejam depreciados além da conta nos balanços é que a prática das empresas brasileira até agora era usar a tabela da Receita Federal para determinar a vida útil dos bens, seja por praticidade ou porque o ritmo é levemente acelerado, o que garantia vantagens fiscais.

Nessa tabela, veículos são depreciados em cinco anos, por exemplo, passando a valer zero a partir de então. Máquinas e equipamentos têm vida útil calculada entre cinco e dez anos e os imóveis, por sua vez, são depreciados em 25 anos. Como existe o Regime Tributário de Transição (RTT), está mantida a depreciação distinta entre o balanço contábil e o fiscal.

Mas nem sempre o impacto sobre o lucro e o dividendo mínimo será negativo. Há possibilidade de efeitos positivos no caso de empresas com ativos novos, decorrentes de aquisições ou crescimento acelerado no curto prazo. A companhia de tecnologia Tivit, por exemplo, acredita que o impacto no resultado pode até ser positivo. Segundo o diretor de relações com investidores, Edson Matsubayashi, como os ativos são novos, ainda estão em depreciação, processo que deve se alongar com a nova regra. Dessa forma, a depreciação anual passará a ser menor que a praticada atualmente, elevando o lucro

Fonte: Valor Econômico

 

 

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Empresas melhoram balanços com o Refis

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Marta Watanabe e Sérgio Bueno, de São Paulo e Porto Alegre

A Cambuci, dona da marca Penalty, aderiu ao novo Refis, programa no qual incluiu R$ 92 milhões em contingências tributárias. De tabela, mais do que aproveitar as condições favoráveis do novo programa, a reversão das contingências vai impactar diretamente no resultado do exercício e permitirá que a empresa feche 2009 com um patrimônio líquido positivo, como afirma o presidente da empresa, Roberto Estefano. Com isso, a companhia reverterá o patrimônio negativo em R$ 47,2 milhões registrado no fim do terceiro trimestre.

Além da Cambuci, outras empresas terão, como resultado da adesão ao Refis, um efeito positivo nos balanços de encerramento do ano. A Braskem colocou no parcelamento R$ 1,9 bilhão em débitos tributários. Segundo a empresa, isso proporcionará um resultado adicional de R$ 793 milhões que serão adicionados ao lucro líquido da companhia no balanço do quarto trimestre. Na Eletropaulo, a elevação do resultado será de R$ 250 milhões.

O efeito acontece em empresas de atividades diversas. A Cia. Hering incluiu no novo Refis R$ 122,6 milhões em débitos. A operação resultará em R$ 6,6 milhões a mais no resultado da empresa. A Pronor Petroquímica, que colocou no programa R$ 57,96 milhões em tributos, terá seu lucro líquido elevado em R$ 32,69 milhões no balanço que encerrará 2009.

Mineradora, a Paranapanema também conseguirá aproveitar efeitos semelhantes do Refis. A empresa decidiu eliminar todas as contingências de tributos federais que estavam provisionadas em balanço, além de outras que não precisavam dessa reserva. Incluiu um total de R$ 1,58 bilhão no programa. Luiz Ferraz, presidente da companhia, prefere não informar ainda o valor que deverá ser adicionado ao resultado com o pagamento dos débitos dentro do programa. Ele diz, porém, que o Refis permitirá à empresa fechar o último balanço consolidado do ano no azul, revertendo um quadro do terceiro trimestre. A mineradora fechou o acumulado dos nove primeiros meses do ano com um prejuízo de R$ 109,51 milhões no consolidado.

Abel Amaro, tributarista do Veirano Advogados, explica que esses efeitos nos resultados atraíram muitas empresas ao novo Refis. "Algumas delas aproveitaram para incluir mais débitos do que pretendiam originalmente, em função do efeito no resultado, muito importante neste ano."

Esse efeito no resultado acontece porque boa parte dos débitos que as empresas incluíram no parcelamento está provisionada ou em depósito judicial. Ou seja, são valores que já haviam sido subtraídos de seus resultados. Como o programa possibilitou a redução de multa e juros, as provisões relativas a essa parcela reduzida de multas e juros foram revertidas a favor das empresas e devem ser somadas de novo ao seu resultado. Dessa forma o programa originou valores a serem adicionados ao lucro das companhias num ano em que boa parcela delas teve suas margens reduzidas. "Se a empresa faz parte de um grupo multinacional, trata-se não só de melhorar os resultados no país como também na matriz", diz Amaro. Segundo o advogado, várias empresas em fase de negociação com investidores também aproveitaram e eliminaram provisões e pendências tributárias para se tornarem mais atraentes e melhorar seu preço.

O advogado Jorge Henrique Zaninetti, do Tozzine Freire Advogados, afirma que no quesito disputas judiciais, os generosos descontos do Refis da Crise foram interessantes para empresas que possuíam depósitos judiciais ou provisões. E foi um motivo para as empresas arrumarem a casa. Segundo ele, muitas companhias desistiram de disputas menores, ainda que com possibilidade de êxito, porque seria mais vantajoso obter os descontos do Refis, a custear um processo por anos a fio. Para as disputas maiores, foi levado em consideração a posição da jurisprudência em relação aos contribuintes.

Outra vantagem adicional do programa é que, diferentemente da regra geral, os valores levantados em depósitos judiciais ficam livres do pagamento do Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins. "É uma vantagem porque esses valores ficam sem sofrer a carga de no mínimo 34%", diz Rubens Velloza, do Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados.

O prazo para adesão ao Refis terminou na segunda-feira. O resultado parcial divulgado pela Receita Federal contabilizou 1,1 milhão de inscritos. O número superou a soma das adesões ocorridas nos ultimos três programas oferecidos pelo governo federal, que atraíram 974 mil contribuintes.
(Colaborou Zínia Baeta)

Fonte: Valor Econômico

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Empresas terão novas regras para balanços em 2010

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A partir de janeiro de 2010, as empresas devem estar atentas às novas normas de contabilidade e Auditoria na elaboração dos balanços. As alterações foram aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) na última semana e têm como objetivo conferir maior transparência ao mercado além de adequar as normas nacionais aos padrões internacionais.

Ao todo, entram em vigor 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria (NBC TA) e uma Norma Profissional de Auditoria (NBC PA), convergidas para o padrão internacional. As novas normas são aplicáveis aos balanços com exercícios iniciados a partir de janeiro de 2010.
Maria Clara Cavalcante Bugarim, presidente do CFC, destacou a relevância da aprovação das NBCs de auditoria, por se tratar das primeiras normas da área a serem editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade em consonância com as internacionais, editadas pela International Federation of Accounting (IFAC), e resultarem de um minucioso processo de convergência desenvolvido pelo CFC em conjunto com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

A conselheira do CFC, Verônica Souto Maior, que, juntamente com a presidente do Ibracon Nacional, Ana María Elorrieta, coordena o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, destacou as etapas do trabalho, as quais tiveram início há cerca de um ano. O Comitê Gestor, criado pelo CFC em 2007, desenvolve o trabalho de convergência de normas das áreas de auditoria, de assuntos regulatórios e do setor público, uma vez que o alinhamento da contabilidade societária ao padrão internacional (IFRS) é realizado pelo CPC.

“A publicação dessas 37 normas representa um marco, porque o trabalho foi desenvolvido em bloco, com um volume grande de normas”, afirma Verônica, acrescentando que um grupo específico do Comitê Gestor trabalhou durante um ano para a convergência dos conteúdos das NBC TA.

Fonte: Bem Paraná

Sebrae e Receita Federal realizam Jornada do Contabilista

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Nesta terça-feira, 1° de dezembro, o Conselho Regional de Contabilidade, a Delegacia da Receita Federal do Brasil e o Sebrae em Alagoas realizam a Jornada do Contabilista, evento voltado para a atualização e integração dos contabilistas e técnicos da Receita Federal, com o objetivo de esclarecer dúvidas e Serviços da classe contábil.

"Os contabilistas são profissionais que muitas vezes estão mais próximos das empresas e dos temas que repercutem no dia-a-dia delas. Queremos contribuir para o surgimento de um novo profissional, mais preparado, versátil e com ampla visão estratégica da profissão e do negócio do cliente”, diz a gerente de Políticas Públicas do Sebrae/AL, Izabel Vasconcelos.

O evento, que será realizado na sede do Sebrae/AL, às 18h, conta com as palestras Exclusão da microempresa e empresa de pequeno porte do Simples Nacional e Empreendedor Individual, ministradas pelo auditor fiscal da Receita Federal Plínio Feitosa e pela gerente do Sebrae/AL Izabel Vasconcelos, respectivamente.

Apesar de o público-alvo ser a classe contabilista, qualquer pessoa interessada no assunto pode participar da Jornada. Para isso, é só ligar para (82) 4009–1670 e realizar sua inscrição gratuitamente.

Fonte: Agência Sebrae