Balanços estão mais transparentes

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Jornal do Comércio - RS

A globalização atingiu a Contabilidade com a Lei 11.638/2007. Ela introduz diversas modificações e procura adequar a linguagem contábil ao padrão internacional

Gilvânia Banker

Os balanços entraram numa nova fase e ganharam maior transparência. Há quatro anos, as instituições financeiras, empresas de capital aberto e capital estrangeiro, agências reguladoras e organizações de pequeno, médio e grande porte procuram se adequar às novas normas internacionais de contabilidade. Instituída em 2007 no Brasil, após a publicação da Lei 11.638, a International Financial Reporting Standards (IFRS) mudou o conceito da contabilidade no País. A lei é uma adequação da IFRS, padronizando mundialmente os registros contábeis entre os países, principalmente facilitando as transações da nação de origem com a de destino. "A regra faz com que os contadores reflitam cada vez mais, mostrando, de forma transparente, a realidade da companhia", comenta o vice-presidente-técnico do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Antônio Carlos de Castro Palácios. No entanto, de acordo com Palácios, a transparência pode ser uma faca de dois gumes, "bom para quem está bem, mas ruim para quem está mal".

O novo formato já deve constar nos balanços de 2010 de todas as empresas brasileiras. Conforme o vice-presidente do CRC-RS, durante anos o fisco determinava como se fazia contabilidade. Hoje, com a Lei 11.638/07, ela obedece ao padrão europeu fazendo com que os demonstrativos financeiros sejam um verdadeiro raio-x do mundo corporativo. Palácios conta que, antigamente, nenhuma instituição era capaz de fazer uma negociação que fosse baseada em balanços, era preciso contratar um perito para a avaliação. "Agora nada mais disso é necessário", destaca. Ele acredita que o momento é muito positivo para a contabilidade brasileira.

A ideia da lei é padronizar a linguagem contábil em todos os países. Mas, de acordo com o consultor contábil Charles Tessmann, as divergências que ainda existem referem-se às diferenças nas legislações tributárias. Diversos pontos importantes foram alterados, inclusive a própria estrutura do balanço patrimonial e das demonstrações, suprindo-se algumas contas e criando outras nomenclaturas, ativo e passivo circulante e não circulante, por exemplo. "A avaliação do imobilizado, trazendo a valores de mercado através do laudo de reavaliação, é uma importante determinação", cita Tessmann, acrescentando que este laudo é a empresa quem tem a obrigação de passar para o contador.

Na opinião de Palácios, a avaliação dos bens é uma modificação importante da lei, além da obrigatoriedade das notas explicativas, que devem detalhar e esclarecer cada operação. "As depreciações dos bens são feitas de acordo com a vida efetiva útil que eles têm dentro da companhia e não em taxas que eram fixadas pela legislação", destaca Palácios. Além disso, os empresários precisam se conscientizar da necessidade de mudanças estruturais para a adoção das novas normas. O conselho de Palácios é de que elas se cerquem de colaboradores com conhecimentos específicos, tais como advogados e especialistas na área financeira.

Diante das modificações, não é de se espantar que ainda existam algumas resistências por parte dos administradores. Mas, para Palácios, o posicionamento do fisco ao exigir que a apresentação dos dados para efeitos tributários seja feita da forma antiga é o que desestimula a adoção das normas internacionais. "Nenhumas dessas regras têm efeitos fiscais. Porque hoje se têm definido no Brasil dois balanços: um para efeito societário, que serve para distribuição de resultados e publicação, e outro para atender ao fisco", critica o vice-presidente. "Seria muito bom que a Receita Federal saísse de trás do muro", critica Palácios, ao defender novas regras e normatizações tributárias por parte do fisco.

Auditorias também sofrem alterações

As normas brasileiras de auditoria, em consequência das mudanças ocorridas na contabilidade com a adoção dos padrões internacionais, também sofreram alterações, ou seja, a auditoria independente sobre as demonstrações contábeis de todas as empresas devem estar em conformidade. A partir de janeiro de 2010 ficou obrigatório a utilização das Normas Brasileiras de Auditoria, aprovadas no final de novembro pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

São 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica (NBC TA) e uma Brasileira de Contabilidade Profissional do Auditor Independente (NBC PA) que estão convergidas ao padrão internacional.

O presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), 6ª Seção Regional, Sérgio Laurimar Fioravanti, explica que a auditoria passa a ter um conjunto de pronunciamentos técnicos que precisa ser seguido e esclarecido. Diante da necessidade de aperfeiçoamento, o Ibracon, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), realizou diversos cursos e seminários provendo um ciclo de estudos para atualização dos profissionais.

A função do contador ganha maior destaque

Outro lado positivo das novas normas contábeis é que elas necessitam que o contador seja cada vez mais um agente ativo nas instituições. Para o consultor contábil Charles Tessmann, a IFRS provoca uma mudança de mentalidade deste profissional, que acaba sendo mais requisitado nas tomadas de decisões e mais valorizado.Apesar disso, a nova modalidade também exige muito mais do contador que acaba, por exemplo, facilitando o trabalho do auditor fiscal pela clareza nas operações. De acordo com o vice-presidente técnico do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), Antônio Carlos de Castro Palácios, a adaptação às regras internacionais foi bastante difícil. "A fase de susto já passou", brinca Palácios, mas admite que os colegas não estavam e muitos ainda não estão preparados para todas as exigências provocadas pelos efeitos da globalização no universo contábil.

Após esses quatro anos de vigência da lei, Palácios acredita que 50% do mercado já consegue atender a demanda e reconhece que a outra metade ainda não confia nem acredita que as novas normas permaneçam por muito tempo.

Para preparar os profissionais, o CRC-RS disponibilizou treinamentos, palestras, seminários e convenções para tratar do tema. Hoje, de acordo com o vice-presidente técnico da entidade, o conselho está atuando junto aos profissionais da área contábil de forma a colaborar na "venda" dessa nova ideia aos empresários. Banrisul publica primeiro balanço de acordo com as novas normas

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) publicou, no dia 30 de abril, seu primeiro balanço já dentro do padrão internacional. As mudanças no ativo e passivo e o detalhamento criterioso das operações fizeram com que o banco gaúcho investisse em qualificação dos seus 50 profissionais da área contábil. Na opinião do contador do banco, Werner Kohler, o novo modelo gera mais transparência e se adapta ao mercado mundial gerando uma mesma base de política contábil produzida em todos os países.

O ganho da padronização no caso das instituições financeiras, de acordo com Kohler, está na melhor avaliação das ações para os investidores. Além disso, as notas explicativas dos balanços exigem um detalhamento maior das operações com uma descrição completa dos riscos envolvidos em cada atividade, pois, conforme ele, hoje é preciso esclarecer como as instituições lidam com os riscos. "As notas explicativas dobraram de tamanho, o volume de informações também aumentou", comenta.

Para o contador, a principal dificuldade encontrada na normatização foi na tradução do inglês, pois além dos conhecimentos contábeis foi preciso dominar a língua estrangeira, já que ela só foi traduzida recentemente. Além disso, explica que as mudanças foram além do conceito. "Para entender a nova contabilidade é necessário aplicar um julgamento em cada apuração", observa.

Para que os contadores pudessem compreender melhor o novo formato de demonstração financeira, o Banrisul e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) trouxeram professores de outros estados para treinar os profissionais gaúchos. "Desde 2008 o Banrisul vem se preparando", comenta Kohler, que vê neste momento mudanças muito positivas, pois elas são culturais e envolvem todas as aéreas gestoras de todas as instituições.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

CFC

Receita publica orientação sobre depreciação

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Valor Econômico

A Receita Federal divulgou uma orientação aguardada pelas empresas com expectativa em razão das inúmeras dúvidas, que ainda persistem, em relação ao Regime Tributário de Transição (RTT). Por meio do Parecer Normativo nº 1, publicado ontem no Diário Oficial da União, a Receita falou oficialmente pela primeira vez sobre o tema, deixando claro que durante o processo de adaptação das companhias às normas contábeis internacionais, não haverá mudanças nas regras do Fisco sobre a depreciação do ativo imobilizado.

O RTT é o regime de apuração do lucro real criado pela Medida Provisória nº 449, de 2008, em razão das alterações na Lei das SA. A Lei nº 11.638, de 2007, e artigos 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 2009, alteraram a legislação societária brasileira para adaptá-la às normas contábeis internacionais.

De acordo com o entendimento da Receita, enquanto vigora esse regime de transição, as empresas devem aplicar as regras contábeis da Lei nº 11.638, de 2007. Mas devem calcular a depreciação para fins fiscais de acordo com o regulamento atual do Imposto de Renda (IR). Por essa regra, por exemplo, um veículo deprecia-se em cinco anos, um imóvel em 20 e máquinas levam de cinco a dez anos. A depreciação é dedutível da base de cálculo do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O impacto financeiro da medida é grande e pode alcançar milhões de reais, principalmente para a indústria de base, como usinas hidrelétricas e mineradoras. Tanto que o parecer é visto por especialistas como uma das medidas do governo federal para incentivo da indústria no país. "Uma indústria naval, por exemplo, teria um crédito de R$ 20 milhões com o uso da norma antiga. Porém, com as novas normas contábeis, teria R$ 40 milhões de imposto a pagar", diz o advogado Sérgio Presta, do Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Consultores e Advogados.

Por isso, de acordo com o parecer da Receita, o eventual ajuste que for feito na conta de resultados da empresa pelo fato de ela ter que se submeter à nova lei contábil e societária, deve também gerar um ajuste no Lalur (Livro de Apuração do Lucro Real), de maneira que os reflexos fiscais do que foi lançado na contabilidade da companhia sejam neutralizados. Desde 2010, as empresas são obrigadas a se submeter ao RTT.

Segundo advogados, não há notícias de empresas autuadas por aplicação equivocada do RTT. "Mas o mercado sentia-se inseguro", afirma o advogado Fábio Calcini, do Brasil Salomão & Mathes. A Receita já havia respondido - no mesmo sentido do parecer - a pelo menos três soluções de consulta de empresas sobre os impactos fiscais das novas regras contábeis. No entanto, uma solução de consulta só gera efeito para a empresa que pediu uma resposta da Receita sobre determinado assunto. Agora, com o parecer, o efeito desse entendimento é geral. Segundo a Receita informou por nota, "o parecer deve ser observado pelos fiscais e contribuintes". De acordo com Alexsandro Broedel, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que determina as regras contábeis das companhias abertas no Brasil, o documento deve contribuir para que as empresas se sintam seguras sobre a efetiva neutralidade fiscal.

Até mesmo entre as quatro grandes firmas de auditoria e consultoria havia posições divergentes a respeito da validade do RTT para a depreciação. A Deloitte, por exemplo, dizia aos clientes que, em caso de revisão da tabela de depreciação, não poderia haver compensação para fins fiscais. A PwC tinha entendimento contrário. Segundo Sérgio Rocha, sócio de impostos da Ernst & Young Terco, a empresa que se portou de maneira contrária ao parecer da Receita em 2008 e 2009, quando o RTT ainda não era obrigatório, pode reverter o que foi feito anteriormente ou entrar com ação judicial.

Além da questão da depreciação, sempre houve dúvidas sobre a validade do RTT para o cálculo do tamanho do ágio por expectativa de rentabilidade futura e sobre o custo do empréstimo para a compra de máquinas e equipamentos, que deixa de entrar como despesa nos balanços. Em relação ao último ponto, Miguel Silva, do Miguel Silva & Yamashita Advogados, diz que o Parecer Normativo nº 127, de 1973, da Receita deixa claro que a despesa financeira ligada à compra de ativo imobilizado é dedutível para fins de IR, independentemente da nova norma contábil. Especialistas, porém, discordam, ao avaliar se o parecer normativo publicado ontem sugere que esse será o entendimento da Receita para todos os temas de divergência.

Fonte: Valor Econômico

CFC

"Manual de Contabilidade" e "Manual de Auditoria Contábil" serão lançados durante a III Convenção dos Contabilistas

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Comunicação CRCMS

Durante a III Convenção dos Contabilistas de MS acontecerá o lançamento dos Livros "Manual de Contabilidade - Plano de Contas, Escrituração e as Demons­trações Financeiras de Acordo com as IFRS" e "Manual de Auditoria Contábil - Teoria e Prática".

A obra "Manual de Contabilidade - Plano de Contas, Escrituração e as Demons­trações Financeiras de Acordo com as IFRS", de autoria deWilson Alberto Zappa, em decorrência da sua forte característica de vade mecum, é indicado como um guia geral de consul­tas para o uso profissionalizante de contadores auditores, consultores, parecerista, analistas de balanços, peritos e professores. Recomendado para se usar como um manual geral de contabilidade aplicado às várias formas de organizar as empresas, bem como para o uso dos profissionais de mercado como base de preceito científico em pareceres, laudos, valoração de ações/quotas e a confecção de relatos.

E também, como livro-texto básico para a disciplina de contabilidade avançada nos cursos de graduação, além de servir como leitura complementar quando da elaboração de artigos e monografias. É reco­mendado como um manual geral de pesquisa e orientação científica, aplicada aos vários ramos da contabilidade.

OLivro "Manual de Auditoria Contábil - Teoria e Prática", deWilson Alberto Zappa Hoog e Everson Luiz Breda Carlin, analisa a auditoria contábil, com as inovações trazidas pela modernização e internaciona­lização dos padrões de auditoria, pelo CC/2002, além das normativas da auditoria contábil e das normas de contabilidade editadas pelo CFC no decorrer dos anos de 2008 a 2010 para fins de atendimento das alterações na Lei 6.404/76, conforme disposto nas Leis 11.638/07 e 11.941/09, servindo como um manual prático de procedimentos contábeis, que contém noções essenciais acerca da auditoria contábil contemporânea quando o referente é a fidedignidade e segurança dos controles internos do Patrimônio das atuais sociedades empresárias, à luz da moderna hermenêutica contábil e da política contábil, com ênfase no novo direito civil e nas teorias: das empresas e a Ultra Vires.

A obra inclui uma criteriosa revisão nos programas de auditoria, voltados aos exames que visam a atender as modernizações e internacionalizações implantadas pelas deliberações do CPC.

O lançamento dos livros acontecerá duranteCafé da Manhã no dia 12/08 às 9h30, no Ondara Buffet, durante a III Convenção dos Contabilistas de MS que será realizada nos dias 11 e 12/08/11,em Campo Grande. Estas e outras obras da área contábil estarão sendo comercializadas com 20% de desconto para os Contabilistas. 

Imprensa - CRC/MS

CFC

Brasil é referência para a contabilidade

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www.opovo.com.br

06.08.2011

Em Fortaleza, o presidente do Latino-Americano de Normatizadores Contábeis, Juarez Carneiro, falou sobre os desafios à frente da nova instituição internacional que vai levar a experiência do Brasil ao mundo

O Brasil entra na linha de frente da contabilidade internacional. Após quatro intensas reuniões, foi criado, em 28 de junho, o Grupo Latino-Americano de Normatizadores Contábeis (Glenif, sigla em espanhol). O catarinense Juarez Carneiro tornou-se presidente da entidade.

Agora, a América Latina e Caribe devem ter mais peso nas decisões junto ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, sigla em inglês). 

"Nossa participação (do Brasil) era considerada isolada. O mundo fala em bloco. Faltava a América Latina e Caribe fazerem isso", enfatizou Carneiro, ontem, durante o Encontro de Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis, realizado dias 4 e 5, na Universidade de Fortaleza (Unifor).
 
Carneiro, que também é presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), explicou que os procedimentos operacionais tendem a ser padronizados no mundo. 

"Um dos grandes princípios é o da essência sobre a forma", ressalta. Isso quer dizer que os mecanismos podem ser diferentes, mas a essência deve ser a mesma. "O mundo hoje fala uma linguagem contábil que padroniza o entendimento", diz.

Desenvolvimento
Muitas das decisões de gestores públicos, por exemplo, têm mais eficácia, se tomadas com base na contabilidade. "Aí nós vamos entrar em um aspecto onde eu vou saber evidentemente quanto eu tenho, quanto eu preciso, qual o meu fluxo, qual o cronograma".

Conforme o presidente, a contabilidade é essencial para o desenvolvimento de um país. "Quanto mais for levada a sério a contabilidade, melhor a condição de uma tomada de decisão eficaz", diz.

Ele afirmou que a principal dificuldade para a profissão é acompanhar os avanços da tecnologia da informação e as mudanças nos aspectos relatoriais do setor. Juarez Carneiro possui graduação em contabilidade, direito e administração. Já atuou nas três áreas e hoje é sócio-diretor da Martinelli Auditores.

Quanto
 
ENTENDA A NOTÍCIA

Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem cerca de 490 mil profissionais cadastrados nos 27 conselhos estaduais. Existem 1,2 mil cursos de contabilidade de nível superior no País.

Fonte: www.opovo.com.br

CFC

Contabilistas angolanos em seminário

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Jornal de Angola

Especialistas em contabilidade do Brasil e Portugal orientam segunda-feira, em Luanda, uma acção de formação a integrantes do núcleo coordenador da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola.

 

O evento, que decorre no Ministério das Finanças, vai ser aberto pelo ministro Carlos Alberto Lopes e surge no âmbito da cooperação entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

O Conselho Federal de Contabilidade do Brasil e a Câmara Oficial de Técnicos de Contas de Portugal manifestaram interesse em prestar todo o tipo de apoio técnico e administrativo para a criação e arranque da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola. 

 

As instituições vão aproveitar a estadia em Luanda para promover o intercâmbio e identificar os apoios que o núcleo coordenador da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola necessita, além de trocar experiências com profissionais angolanos.

 

Fonte: Jornal de Angola

CFC

 

Crescimento de médias empresas cria demanda por serviços contábeis

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Monitor Mercantil

A elaboração de balanços contábeis por pequenas e médias empresas bem estruturadas, e em situação de receber aportes financeiros de investidores, amplia a demanda por serviços contábeis junto ao segmento de auditoria, conforme constata a KSI Brasil - auditoria e consultoria focada no segmento de middle market, que é resultado da associação da britânica KS International com a brasileira Imáteo. "Há hoje no Brasil cinco milhões de pequenas e médias empresas (PMEs). A maior parte delas tem representatividade na economia brasileira, e muitas se preparam para planos mais ousados de capitalização", observa Tethuo Ogassawara, da KSI Brasil, ao ressaltar que, para dar um salto em termos de captação de recursos e investimentos, essas empresas precisam adotar os padrões contábeis internacionais.

Do total das empresas auditadas pela KSI Brasil, no segmento do middle market, 70% têm potencial para serem compradas. Os fundos de Private Equity, assim como os de Venture Capital, são opções para dar liquidez a essas pequenas e médias empresas que planejam crescer e abrir capital. Para que isso ocorra, essas empresas, além de contar com um negócio promissor e bem estruturado, precisam disponibilizar informações contábeis seguindo as regras internacionais.

Cenário favorável

De acordo com estudo da BM&F Bovespa, 52% das PME"s pretendem abrir capital no período entre um e três anos e, outras 42% pretendem realizar IPO (abertura de capital no mercado acionário) no longo prazo. Além disso, 33% declaram ter interesse em investimentos de Private Equity.

Apesar das oportunidades de mercado, a maior parte das PMEs produz balanços apenas para o uso de proprietários-administradores ou para atender as autoridades fiscais e governamentais. "As demonstrações contábeis produzidas apenas com esses propósitos não atendem às necessidades do sistema financeiro", adverte o sócio-diretor da KSI Brasil. Ele lembra que, para os fornecedores de capital tomarem as melhores decisões, as informações fornecidas devem dispor sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade.

A legalização traz benefícios como expansão, relacionamento com o mercado, linha de acesso a créditos diferenciados e a segurança para os clientes. Dependendo de como estão os controles contábeis, a migração para o padrão internacional pode ser mais ou menos demorada. Em média, as empresas fazem a migração para o padrão vigente entre um e dois anos. De qualquer maneira, desde 2010, toda a contabilidade praticada no Brasil deve seguir a International Financial Reporting Standards (IFRS), que são as normas internacionais de contabilidade do International Accounting Standards (IASB).

Seguindo essas normas, a empresa passa a ter uma contabilidade mais próxima de seus ativos e passivos, e está preparada para realizar o IPO. "É um retrato econômico-financeiro da companhia que está sendo constantemente atualizado e que é valorizado pelo mercado. Quanto mais as empresas precisarem do mercado para se financiar, maior será o incentivo para divulgar suas informações com melhor qualidade", ressalta Ogassawara.

No final de 2010, estudo acadêmico da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (FEA-USP) revelou que as informações contidas nos balanços das grandes empresas ganharam relevância após as mudanças das normas contábeis para o padrão internacional, a partir de 2008. Segundo o estudo, a melhor qualidade da contabilidade elevou a associação entre o lucro das companhias e o desempenho das ações.

Fonte: Monitor Mercantil

CFC

 

 

 

Cresce procura por contabilista

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Jornal do Commercio - Pernambuco

A área cresce cerca de 10% a cada ano, segundo dados do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Pernambuco

O bom andamento da economia pernambucana, as obras estruturadoras de Suape e o ressurgimento da indústria naval não têm trazido boas oportunidades de emprego apenas para quem trabalha com engenharia, química ou tecnologia da informação. Os contabilistas têm encontrado terreno fértil por aqui. A área cresce cerca de 10% a cada ano, segundo dados do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Pernambuco (Sescap-PE), e é indispensável para departamentos pessoais, fiscais e contábeis de empresas de pequeno porte a multinacionais.

"A economia está bastante aquecida e, consequentemente, a mão de obra está sendo muito procurada. Mas esbarramos no problema da falta de profissionais preparados no Estado", comenta a presidente do Sescap-PE, Alba Nunes. Ela diz que tanto no Recife quanto em cidades como Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Araripina, os ventos são favoráveis para o setor.

Fonte: Jornal do Commercio – Pernambuco

CFC