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Cerca de 2,5 mil pessoas em todo o estado do Paraná já aderiram ao Programa Empreendedor Individual, destinado a inserir no mercado formal os trabalhadores que atuam na informalidade. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, até o momento mais de 23 mil pessoas fizeram o processo de formalização, por meio do Portal do Empreendedor.
É considerado empreendedor individual quem trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o Salário Mínimo ou o piso da categoria.
Podem aderir ao programa trabalhadores de São Paulo, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Rondônia. A expectativa do ministério é de que até o fim do ano todas as unidades da Federação participem do programa.
Para o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, é necessário diminuir a burocracia na formalização do empreendedor individual. “A começar pela redução do excessivo número de telas que precisam ser preenchidas no portal de inscrições” . Com a desburocratização será mais fácil, de acordo com Pietrobon, a adesão de trabalhadores autônomos.
A meta do governo é formalizar, até o final de 2010, 1 milhão de trabalhadores autônomos como empreendedores individuais. Segundo o presidente da Fenacon, isso será feito de forma gradual, obedecendo ao cronograma de funcionamento do portal nos estados.
Os trabalhadores que aderirem estão praticamente isentos de impostos, podendo abrir empresa gratuitamente e com direito a benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e, principalmente, aposentadoria.
No Brasil, conforme dados do Ministério da Previdência, aproximadamente 10 milhões de pessoas que atuam na informalidade poderão ser beneficiadas.
Fonte: Agência Brasil
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