Nova delegacia da Receita movimenta escritórios

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Valor Econômico

Marta Watanabe - De São Paulo26/11/2010

Em operação desde maio, a Delegacia dos Maiores Contribuintes de São Paulo (Demac) inaugura hoje sua nova sede na capital paulista. A delegacia tem como alvo um conjunto de 10 mil empresas responsáveis atualmente por 75% da arrecadação federal. Com foco especialmente voltado para a análise de planejamentos tributários, a nova delegacia já está fazendo diferença no dia-a-dia dos escritórios de tributaristas que acompanham grandes contribuintes.

Luís Rogério Farinelli, do escritório Machado Associados, diz que vários clientes já receberam intimações. Ele nota que as fiscalizações têm como alvo principalmente planejamento tributário em aquisições e operações que dão origem a ágio amortizável para cálculo do Imposto de Renda (IR).

"Eles também têm fiscalizado preços de transferência", diz ele, referindo-se ao mecanismo pelo qual a Receita tenta coibir a exportação de lucros ao exterior por meio da manipulação de preços nas trocas entre empresas do mesmo grupo. Farinelli acredita que o próximo passo da delegacia será a aplicação das regras de subcapitalização, que estabelecem limites para empréstimos obtidos com empresas vinculadas no exterior.

Além de planejamentos baseados em estruturas que geram ágio, a Demac também tem espalhado intimações em fiscalizações sobre resultados obtidos no exterior e o uso de tratados internacionais, diz Igor Nascimento de Souza, sócio do Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados.

Souza acredita, porém, que a qualificação dos auditores da nova delegacia não é sentida somente nas fiscalizações. "A delegacia tem sido muito eficiente no serviço público, quando o contribuinte precisa resolver questões relacionadas a certidões negativas ou simplesmente tirar dúvidas técnicas." Os auditores e analistas da nova delegacia foram selecionados entre os servidores do próprio órgão e tem passado por treinamentos técnicos que vão desde auditoria digital até valoração aduaneira.

O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, e o superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, devem participar hoje da inauguração da nova sede da Demac. 

Fonte: CFC