Palavras do Mestre dos Mestres

Palavras de despedida do Professor Antonio Lopes de Sá no X Prolatino, realizado em novembro de 2009.

“Eu não sei quanto tempo de vida me resta. Quem me criou também determinará, naturalmente, a hora em que serei convocado para outras missões. Posso ver, nesse poente da vida, muitas coisas. Eu dediquei feriados, dias santos, horas que roubei da família para dedicar a vocês. A minha última palavra é: “Enquanto um sopro de vida me restar, ele será de vocês”. Não sou candidato a nada. Não é discurso político, mas quero estar no coração de vocês”.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Entrada de Broedel na diretoria da CVM tem timing perfeito

Notícias

Por Fernando Torres, Janes Rocha e Nelson Niero, de São Paulo e do Rio

O currículo de Alexsandro Broedel, novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), combina com o momento atual do mercado de capitais brasileiro. Bacharel, doutor e livre-docente em contabilidade pela FEA/USP, o jovem professor dedicou sua vida acadêmica a estudar a relação entre a contabilidade e o mercado. E exatamente em 2010, ano do início do mandato de cinco anos de Broedel no colegiado da CVM, é que as empresas brasileiras terão que se adaptar de forma completa ao padrão contábil internacional, conhecido como IFRS.

"Tenho conhecimento nessa área e muita vontade de aprender. É uma honra participar da CVM nessa hora de transição mais ampla, que não é só da contabilidade", afirmou Broedel ao Valor, em sua primeira entrevista como diretor da CVM, no escritório da autarquia em São Paulo.

De acordo com ele, não há apenas uma convergência contábil, mas também uma combinação entre o interesse das empresas e do regulador de mudar a forma de apresentação dos balanços. Isso porque, ao contrário do que ocorria no passado no Brasil, as companhias abertas precisam mais do que nunca do mercado de capitais para financiar sua expansão. E o padrão IFRS é mais transparente para os investidores, o que ajuda nesse processo.

Segundo Broedel, a norma contábil brasileira em vigor até 2007 tinha como foco principal atender aos interesses do Fisco. Mas isso não chegava a ser um problema nas décadas passadas, porque as empresas se financiavam principalmente por meio de crédito bancário tradicional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A parte de evidenciação da contabilidade era reduzida por causa da demanda pequena pelo mercado de capitais", diz o especialista, que lembra que agora o cenário mudou.

Ao analisar o andamento do processo de convergência contábil até agora, o novo diretor da CVM avalia que a resistência não foi tão grande quanto se esperava e que ele está caminhando melhor do que se podia imaginar. "A contabilidade brasileira não estava tão arraigada quanto se pressupunha. E também não era tão distante do modelo anglo-saxão como a contabilidade da Alemanha ou da França", afirma Broedel, que destaca ainda o papel da Receita Federal, de garantir a neutralidade tributária, o que deu tranquilidade e amparo legal para essa fase de transição.

Sobre os impactos que as novidades terão no balanço das empresas, o professor reconhece que as mudanças serão significativas. "Não estamos mudando uma regra contábil, mas o jeito de fazer a contabilidade", afirma. "Vai ter diferença? Sem sombra de dúvida. E é por isso que estamos mudando. Se não fosse assim, não haveria sentido em fazer", acrescenta.

Agora em 2010, passado o momento de edição das mais de 40 novas normas, Broedel diz que se inicia o processo de "enforcement", ou seja, de fazer as normas serem aplicadas. O caminho para atingir esse objetivo, segundo o diretor da CVM, depende do trabalho dos auditores externos, da cobrança do próprio mercado e também da fiscalização do órgão regulador. "A CVM fez um check-list dos CPCs (pronunciamentos contábeis) e do que terá que ser evidenciado (nos balanços)", afirma Broedel, que diz também que é do interesse das empresas fazer um trabalho bem feito, para atrair mais investidores.

Segundo ele, se a autarquia perceber que há divergência de tratamento contábil para situações semelhantes, vai comunicar as empresas. "E pode até exigir a republicação dos balanços. Mas tem que usar o bom senso", afirma o professor, reconhecendo que esse será um processo de aprendizagem para todos.

Ao ser questionado sobre se a CVM tem hoje estrutura adequada para realizar esse trabalho de fiscalização, o novo diretor contemporizou. "Se você perguntar isso para qualquer regulador do mundo, ele vai dizer que quer ter mais pessoas. Mas a estrutura é suficiente, e a ideia é aumentar o peso da superintendência de normas contábeis e de auditoria no futuro." A CVM obteve aprovação para contrar 165 novos servidores, mas ainda não há data prevista para o concurso público, que também não deve ocorrer em apenas uma etapa.

Broedel assume a vaga deixada na diretoria da CVM pelo professor Eliseu Martins, que foi chamado emergencialmente para a autarquia, no início de 2008, para colaborar com o processo de convergência contábil. Eliseu, que também fez carreira acadêmica na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, onde é professor titular, é um dos maiores especialistas em contabilidade do país.

Broedel disse que é difícil dizer se será uma tendência que haja sempre um contador na diretoria colegiada da CVM (composta por quatro diretores e um presidente), mas que é possível afirmar que o papel das normas contábeis na discussão do mercado de capitais se tornou maior.

Entre os principais desafios que terá que encarar fora da sua área de especialidade, o professor cita o caso da proliferação das empresas com propriedade dispersa, sem a figura do controlador tradicional, o que deve aumentar a complexidade das transações e os conflitos de agência - que ocorrem entre os acionistas e a direção das empresas. "O mercado vai se aprofundar e se ampliar", afirma.

Fonte: Valor Econômico

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