Palavras do Mestre dos Mestres

Palavras de despedida do Professor Antonio Lopes de Sá no X Prolatino, realizado em novembro de 2009.

“Eu não sei quanto tempo de vida me resta. Quem me criou também determinará, naturalmente, a hora em que serei convocado para outras missões. Posso ver, nesse poente da vida, muitas coisas. Eu dediquei feriados, dias santos, horas que roubei da família para dedicar a vocês. A minha última palavra é: “Enquanto um sopro de vida me restar, ele será de vocês”. Não sou candidato a nada. Não é discurso político, mas quero estar no coração de vocês”.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Tudo novo

Notícias

Por Graziella Valenti e Fernando Torres, de São Paulo

O ano de 2010 concretizará para as companhias abertas o espírito de renovação das viradas de calendário. Para as sociedades por ações, o ano novo trará mesmo vida nova. As empresas terão tarefas adicionais em todas as esferas de sua rotina: contábil, de gestão, transparência e até na forma como se relacionam com os acionistas e incentivam a participação em assembleias. Tudo isso, porém, é sinônimo também de muito trabalho. Especialmente no primeiro semestre, que inaugura as mudanças.

Além da consolidação do processo de convergência contábil ao padrão internacional IFRS no balanço anual de 2010, as companhias terão de fornecer muito mais informações sobre seus negócios e seus processos de gestão com a troca do antigo Informativo Anual (IAN) pelo Formulário de Referência e com a nova rotina de procurações para as assembleias. Essas mudanças vieram de novas regras emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - as Instruções 480 e 481, respectivamente.

A evolução no ambiente de transparência combina com os acontecimentos do país. O Brasil está entrando no sétimo ano de forte atividade no mercado de capitais e isso está alterando o perfil das empresas e dos próprios investidores. As constantes listagens de novas empresas estão fazendo com que o Novo Mercado represente um percentual cada vez maior de toda a bolsa. As empresas deste segmento possuem apenas ações ordinárias, o que significa uma participação maior dos investidores nas decisões corporativas já que têm direito a voto, diferentemente das preferenciais.

O ano de 2009 terminou com 105 companhias no Novo Mercado, de um total de 440 empresas listadas. O nível máximo de governança corporativa já representa 23% da capitalização da Bovespa, que estava em R$ 2,3 trilhões, e 35% do volume transacionado diariamente na praça paulista. Esses números só tendem a crescer com a exposição global do Brasil, que agora poderá aproveitar a nota de "grau de investimento" alcançada pouco antes do estouro da crise.

Não por acaso, as transações também estão mais sofisticadas. É cada vez mais frequente o número de fusões e aquisições com troca de ações. O ano de 2009 registrou a primeira compra em bolsa de uma empresa de controle pulverizado - a GVT pela Vivendi - e a primeira aquisição de uma companhia pelos próprios administradores - Ideiasnet.

Cristiana Pereira, diretora de relações com empresas da BM&FBovespa, acredita que o avanço regulatório dá condições para que o Brasil continue bem posicionado no cenário internacional, em termos de atratividade para captações - tanto para empresas como para investidores.

Embora predomine o otimismo em relação a esse novo cenário de transparência, é corrente a análise de que a efetividade das novas regras dependerá da capacidade de fiscalização da CVM e também da cobrança pelo próprio mercado. "O regulador vai acompanhar o que é obrigatório. Cabe ao mercado cobrar o que não é", enfatizou Adriane de Almeida, coordenadora do centro de conhecimento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

A especialista refere-se ao Formulário de Referência, que além de ampliar substancialmente a gama de informações prestadas pelas empresas, avança também qualitativamente, pois pede informações sobre políticas e práticas para lidar com temas como gerenciamento de riscos, remuneração de executivos, contratos com partes relacionadas. Porém, a existência de uma política não é obrigatória.

Para Fabiana Fagundes, sócia do escritório de advocacia Barbosa, Müssnich e Aragão, as companhias devem pensar no assunto cuidadosamente, não apenas preocupadas com um eventual constrangimento de expor falta de políticas e condutas não obrigatórias. "A ausência dessas regras internas pode expor uma possível falta de diligência do administrador." Na opinião da especialista, após os episódios vividos nos últimos anos, como o caso dos derivativos, a sociedade espera que as empresas tenham esses controles. Por isso, Fabiana prevê um intenso fluxo de trabalho para as empresas nos próximos meses.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, acredita que o novo formulário e as novas regras para assembleias não são o mais desafiador para as empresas. "As companhias cada vez mais percebem que ao dar mais informações removem incertezas e melhoram sua avaliação pelo mercado. Se você não confia no que vai comprar, acaba atribuindo um desconto." De acordo com Castro, o término do processo de convergência contábil preocupa mais.

Para Fabio Cajazeira, sócio de auditoria da PricewaterhouseCoopers (PwC), as empresas adiantadas nesse processo compõem uma minoria. "O IFRS muda tudo dentro da empresa. Vai demorar muito tempo para consolidar esse processo de transição", diz Juarez Araujo, presidente da Deloitte.

Todas as modificações têm algo em comum: mexem com a dinâmica dos processos internos das companhias. Entregar um documento à CVM não significa mais apenas preencher linhas, é preciso pensar os controles internos. Fazer um balanço não é mais juntar notas, mas considerar a realidade econômica da empresa. Convocar uma assembleia é muito mais do que publicar um edital com uma lista de temas, é viabilizar a participação do acionista.

Não há dúvidas quanto à profundidade das mudanças. Cientes desse desafio, Bovespa, Abrasca e CVM promovem na próxima segunda um seminário para explicar a adoção das novas normas.

Fonte: Valor Econômico

 

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