Notícias
Na tarde de quarta-feira (20) o diretor de Assuntos Legislativos da Fenacon, Fábio Oliveira, esteve reunido com o assessor técnico da Secretaria de Relações do Trabalho – órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Admilson dos Santos para discutir o Sistema Homolognet.
Na ocasião, foram apresentadas as avaliações sobre o software do sistema. Recentemente, o departamento de informática da Fenacon recebeu do Ministério do Trabalho uma prévia da ferramenta para efetuação de testes.
De acordo com a avaliação entregue, o sistema possui boa funcionalidade podendo ser implantado. Entretanto foi destacado que é necessário o conhecimento sobre o tema.
Sistema - o Homolognet é um sistema desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para realizar conferência dos cálculos da rescisão de trabalho e a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) de acordo com a legislação trabalhista.
Os objetivos da implantação são, segundo o ministério, padronizar o cálculo da rescisão, diminuir as demandas trabalhistas, reduzir as fraudes no seguro Desemprego e FGTS e diminuir o custo Brasil.
Para o MTE, em meados de 2010 o Homolognet será implantado em todas as Delegacias Regionais do Trabalho (DRT’s). Entidades sindicais terão de aderir a Certificação Digital para ingressar no sistema, provavelmente, a partir do segundo semestre. Após todos os testes de implantação será necessário também que o usuário o faça via Certificação Digital.
Fonte: Sistema Fenacon
Nenhum comentário:
Postar um comentário