Brasil precisa de uma revolução gerencial no setor público

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Redação

A carreira do empresário Jorge Gerdau Johannpeter começou cedo, aos 14 anos, durante férias escolares, quando começou a operar, na fábrica da família, máquinas responsáveis pela fabricação de pregos. Depois desse passo seguiram-se outros, tanto na esfera educacional quanto na empresarial, até tornar-se presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, um dos maiores conglomerados siderúrgicos do mundo.

Nos últimos anos, Jorge Gerdau também tem se envolvido com afinco numa tarefa tão laboriosa e desafiadora quanto a administração do grupo siderúrgico: melhorar a competitividade geral da economia brasileira. Essa decisão, lá atrás, resultou na criação ou no engajamento em movimentos, programas e entidades que trabalham em prol da qualidade, da eficiência e da efi cácia dos serviços públicos, da educação e do treinamento profissional.

À frente de diversas iniciativas, Gerdau tem conseguido inspirar empresas e administrações públicas a investir na modernização da gestão pública. Na prática, significa entregar mais e melhores serviços com os recursos tributários arrecadados das famílias e empresas.

As estatísticas variam de caso a caso, mas o Movimento Brasil Competitivo, instituição que o empresário já presidiu e ajudou a consolidar, indica que para cada R$ 1 aplicado em melhoria da gestão pública, R$ 191 podem ser colhidos de retorno, em média. "Alcançar os objetivos pré-estabelecidos, entretanto, depende de planejamento e do envolvimento dos líderes, gestores e equipes", ensina. "Nada se conquista sem disciplina", resume.

Desde o início dos anos 90 é forte o debate sobre a necessidade de o Brasil fazer reformas em diversas áreas, principalmente na tributária e trabalhista. No entanto, alguns economistas passaram a defender que elas são até dispensáveis, podendo ser substituídas por uma agenda de medidas microeconômicas para impulsionar o crescimento econômico. Qual a sua opinião sobre o assunto? O Brasil pode ser competitivo e crescer sem fazer as chamadas reformas estruturantes?

A economia brasileira se encontra em um momento muito positivo perante o cenário econômico global. Entretanto, para ter patamares de crescimento econômico sustentáveis, é fundamental que o País busque soluções para minimizar as suas deficiências históricas. Ou seja, para que a economia cresça em patamares adequados perante as necessidades sociais que o Brasil enfrenta, precisamos fazer a reforma tributária, reduzir os juros, melhorar a infraestrutura e a logística, corrigir as distorções da previdência pública, aprimorar a legislação ambiental e aumentar a flexibilização das relações trabalhistas, tão oneradas pelos encargos sociais e tributários. Também precisamos criar condições de termos isonomia competitiva no cenário internacional. Além disso, o Brasil precisa avançar na área da educação, pois isso é fundamental para construirmos novas gerações de brasileiros capacitados para ampliar a competitividade do País e ter mais qualidade de vida. São essas medidas que garantirão, no longo prazo, o crescimento e a inserção das novas gerações no mercado de trabalho.

Nas eleições presidenciais de 2010, deve haver um debate sobre o tamanho do Estado brasileiro, se ele deve ser mínimo ou máximo. Qual o tamanho de Estado que o senhor considera mais adequado?

Por conta da recente crise econômica mundial, há uma disposição geral em aceitar a atuação crescente do Estado em distintas áreas, principalmente na economia. Entretanto, não podemos esquecer que os governos tiveram parcela de culpa nessa crise, ao não regular da forma correta o funcionamento dos mecanismos financeiros. No Brasil, o impacto foi menor porque o ambiente regulatório estava mais preparado na área financeira, especialmente em razão do enfrentamento de dificuldades vivenciadas em décadas anteriores. Cabe ao Estado regular as atividades com eficiência, e não executá-las.

A carga tributária brasileira, sempre rondando 35% do PIB, é comparável à de países desenvolvidos, mas a sensação é que os serviços entregues aos cidadãos são similares aos de nações mais pobres. Há caminhos para alterar esse paradoxo?

O único caminho é a melhoria da gestão pública, ou seja, aprender a fazer mais com menos. Nesse sentido, as parcerias entre o poder público e o setor privado representam um potencial enorme para o País, podendo minimizar os desafios brasileiros. Entretanto, a população precisa incorporar esse conceito e cobrar medidas dos agentes públicos, de modo a construirmos um processo de transformação em relação à qualidade da prestação de serviços públicos. É fundamental que a carga tributária não desestimule o espírito empreendedor que move os empresários. É o "animal spirit" que faz com que o empresário esteja sempre inquieto, procurando novas oportunidades Esse estado de atenção constante é essencial para o êxito de um negócio e, consequentemente, para o desenvolvimento do País.

Alguns governantes brasileiros começaram a dar mais atenção e foco à necessidade de melhorar a eficiência e a eficácia do gasto público. O senhor considera que os gestores públicos, em geral, dão a devida atenção ao tema?

Os governos federal, estaduais e municipais, nas mais diversas regiões do Brasil, passaram a aplicar práticas de gestão modernas, semelhantes à iniciativa privada, gerando resultados impressionantes. Esse trabalho tem se dissociado cada vez mais de ideologias políticas à medida que passa a ter a adesão de dirigentes de distintas linhas de pensamento, mas com uma preocupação em comum: a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Mas ainda é preciso avançar muito mais.

Há bons exemplos de gestores e administrações públicas que trabalham para melhorar a eficácia no uso dos recursos públicos?

Sem dúvidas, já existem exemplos. Países e estados bem-sucedidos são aqueles que alcançaram o défi cit zero nas finanças públicas, ou seja, não gastam mais do que arrecadam. Em alguns casos, chegam a apresentar superávits nas contas públicas, o que permite realizar mais investimentos e reduzir a carga tributária. É fundamental que seja defi nido um percentual de investimentos, que deveria ser, no mínimo, de 10 a 12% do orçamento dos governos municipais, estaduais e federal. A prosperidade de uma nação está diretamente ligada à sua capacidade de investir e de poupar. E essa deve ser uma preocupação de todos os gestores públicos. Na China, apesar das peculiaridades políticas locais, o nível de poupança atinge 40% do Produto Interno Bruto (PIB), o que permite a realização de expressivos investimentos, revertidos em produtividade e competitividade no cenário internacional. Vale ressaltar que a carga tributária chinesa chega a ser cerca de metade da brasileira.

Qual é a receita para melhorar a eficácia no uso dos recursos públicos? O que as boas práticas ensinam?

A melhoria do uso dos recursos públicos envolve a conscientização e a mudança comportamental da sociedade. Gestores públicos precisam dedicar-se cada vez mais ao aprimoramento das práticas de gestão e os cidadãos devem cobrar por isso. Isso renova a confi ança e o capital social do País, fundamental para o seu desenvolvimento.

Há alguma cidade ou estado que tem criado métodos inovadores na gestão pública brasileira? Há alguma localidade que ficou marcada em sua lembrança, tamanha foi a inovação, o método ou o resultado alcançado?

O número de bons exemplos de gestão pública em todo o Brasil aumentou gradativamente nos últimos anos. Um exemplo é a Agenda 2020, coordenada pela organização Polo RS, que organiza propostas concretas de interesse da sociedade gaúcha. Esse movimento reuniu mais de 800 pessoas de distintos segmentos da sociedade para discutirem sobre o futuro que sonham para o Rio Grande do Sul. Além disso, todos os anos, o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) escolhe um destaque no País para fazer um reconhecimento especial. Recentemente, o Estado do Pernambuco foi reconhecido por técnicas modernas de gestão, prevendo metas e prêmios para
alunos e professores. O resultado foi a melhoria da qualidade de ensino, o que ajudou o Estado a alcançar melhores posições nos rankings nacionais.

O Movimento Brasil Competitivo, instituição que o senhor já presidiu e ajudou a cimentar, indica que para cada R$ 1 aplicado em melhoria da gestão pública, R$ 191 podem ser colhidos de retorno, em média. Em quais áreas da administração pública há maior potencial para reduzir desperdícios e melhorar a relação custo-benefício entre o que o cidadão paga em impostos e recebe na forma de serviços?

O potencial de retorno depende da realidade de cada município ou estado. Uma boa forma de exemplificar é por meio da dinâmica do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). A partir do diagnóstico inicial, uma proposta é elaborada, na qual são detalhadas as frentes de atuação e metas estabelecidas. Alcançar os objetivos pré-estabelecidos, entretanto, depende de planejamento e do envolvimento dos líderes, gestores e equipes. Os benefícios para os cidadãos vão desde o acesso à educação pública e serviços de saúde de qualidade, ao direito à segurança pública e infraestrutura necessária, gerando um ambiente mais propicio à competitividade. Hoje, para cada R$ 1 investido no PMGP, há um retorno aproximado de R$ 191. Desde 2005, foram investidos R$ 69,8 milhões no programa, e os ganhos obtidos chegam a R$ 13,3 bilhões.

No lado da arrecadação de impostos, as tecnologias da informação estão cada vez mais presentes, com o objetivo de evitar evasão fi scal e aumentar as receitas. No entanto, na outra ponta, do gasto, nem sempre há uso intensivo dessas ferramentas, seja na prestação de contas ou na facilitação para o cidadão acessar os serviços do Estado. É possível transformar esse cenário?

Tanto é possível que a transparência na prestação de contas já é realidade em diversos estados brasileiros. No caso do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP), por exemplo, os governos e municípios prestam contas trimestralmente aos cidadãos e às empresas patrocinadoras do programa. Para transformar isso em política pública, cabe às lideranças garantir a continuidade dos métodos aplicados. Dessa forma, os resultados tendem a ser perenes, desde que contem com o comprometimento dos gestores públicos.

O que falta para o Brasil transformar a necessidade de melhorar a gestão pública em uma obsessão? Esse momento chegou ou está próximo?

Uma verdadeira revolução gerencial está ocorrendo em diversos Estados do Brasil. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) nos mostra o quanto melhorar os produtos e serviços, economizar tempo e otimizar recursos resulta em maior competitividade e, consequentemente, em melhoria da qualidade de vida para todos. O programa já envolveu 1,3 milhão de pessoas, em 8,8 mil organizações, capacitando 250 mil pessoas. Em resultados financeiros, temos R$ 117 de retorno para cada R$ 1 investido. Até hoje, o programa recebeu R$ 53 milhões em investimentos, gerando ganhos de mais de R$ 6,2 bilhões. Dois conceitos são fundamentais nessa trajetória, cujo caminho não tem volta: humildade e disciplina. Somente as mentes abertas para novos aprendizados, sem pretensões ou preconceitos, são vencedoras. Além disso, nada se conquista sem disciplina. Portanto, é fundamental planejar, executar, verificar os resultados e agir rapidamente para corrigir os problemas encontrados pelo caminho. Aqueles que não adotarem os conceitos de gestão ficarão para trás na competição feroz do mundo globalizado.

Quanto antes aderirmos a essa revolução gerencial, melhor deixaremos o Brasil para nossos filhos e netos.

Fonte: Intelog – RS

Agência Sebrae