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Movimento Brasil Eficiente, lançado
Beth Matias
São Paulo – O economista Paulo Rabelo de Castro acredita que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em especial o Simples Nacional, constitui um avanço importante para a desburocratização e a redução da carga tributária no País.
No entanto, no tecido produtivo, a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) é gerada pelas grandes e médias empresas. Além disso, os pequenos negócios acabam recebendo o repasse da alta carga tributária. Enquanto tivermos atitudes pontuais, sem olhar toda a economia, o Brasil não sofrerá mudanças profundas”, ponderou o economista.
Rabelo participou nesta terça-feira, na Fundação Getúlio Vargas,
O movimento luta ainda pela implantação de total transparência dos impostos e nos preços das transações comerciais, maior controle orçamentário e eficiência nos gastos públicos. A meta é criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado da economia de 6% ao ano, com o aumento de investimentos para 25% do PIB.
O MBE reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
Segundo um diagnóstico feito pelo movimento, entre 2011 e 2020 será preciso construir no Brasil o equivalente a duas cidades de São Paulo completas, do zero ao estágio atual.
No período de
“O Orçamento Geral da União virou, assim, uma grande folha de pagamento. Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal”, afirma o documento divulgado.
“Para crescer acima da média mundial, o Brasil precisa aumentar de forma substantiva os investimentos públicos e privados. Logo, a questão não é estrangular as despesas de governo, mas direcionar os gastos para onde melhor seja remunerado o sacrifício do cidadão de pagar impostos, deixando ele gastar onde pretendia”, diz o documento divulgado no evento.
Uma cópia do trabalho foi entregue para representantes dos candidatos à presidência da República José Serra, Dilma Roussef e Marina Silva.
Para o empresário Carlos Schneider, presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ), não é razoável que o brasileiro trabalhe cinco meses do ano para recolher tributos e mais quatro meses para pagar por serviços que já foram cobertos por esses tributos, como saúde, educação e segurança.
“O Movimento Brasil Eficiente é apartidário e o nosso objetivo é sensibilizar a classe política e os candidatos ao governo federal para que incluam as propostas em suas plataformas de governo”, disse o empresário. Um abaixo-assinado de apoio ao MBE começou a circular durante o evento. “Queremos reunir alguns milhões de assinaturas para levarmos a esses candidatos e aos governos.”
“O grande problema da reforma tributária é o peso da carga burocrática. Enquanto a União tiver 70% do bolo tributário e não solucionarmos a questão fiscal do ICMS, a reforma tributária não sairá do papel”, afirmou o jurista Ives Gandra Martins, que também participou do lançamento do MBE.
Ele sugeriu aos idealizadores do movimento levantarem duas bandeiras: ICMS não comporta incentivo fiscal e alíquota única de ICMS em todo o país. “Podemos levantar estas bandeiras e grande parte da carga burocrática poderá ser resolvida.”
O empresário Paulo Francini, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pediu que o movimento envolva toda a sociedade, desenvolvendo ferramentas de transparência em relação aos impostos. “Quem paga a carga tributária não é a empresa, que repassa os tributos à sociedade. Por isso, se a sociedade se engajar neste movimento haverá êxito.”
Cartilha
Para que a população em geral entenda e contribua para o movimento, os organizadores irão divulgar uma cartilha concebida pelo cartunista Ziraldo e desenvolver uma forte ação de divulgação pela internet.
A cartilha parte de um exemplo de um condomínio de prédios. O síndico arrecada a taxa e administra o dinheiro de todos. O resultado esperado é melhoria da qualidade de vida dos moradores, com os serviços e os equipamentos do condomínio funcionando. A partir dessa lógica, a cartilha conduz o leitor a pensar no futuro e como seria o equilíbrio entre estado e sociedade civil.
Serviço
Site do Movimento Brasil Eficiente - www.brasileficiente.org.br
Assessoria de Imprensa do Sebrae
Agência Sebrae de Notícias - (61) 2107-9110 e 2107-910
Fonte: Agência Sebrae
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