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O evento, que reuniu contadores e representantes de órgãos públicos paraibanos, contou com a participação do contador geral da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó
Da Redação
Municípios e Estado brasileiros não sabem exatamente qual é o tamanho do seu patrimônio público. Na Paraíba, por exemplo, o patrimônio é estimado em R$ 4 bilhões, conforme o contador geral do Estado, Gilmar Santiago. Mas ele mesmo questiona: “será que este dado retrata a realidade?” Na prática, os poderes públicos ainda não reavaliam ou acompanham os usos e a depreciação dos bens públicos. Para garantir este controle, o Governo Federal está implantando um novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público, que foi discutido em um seminário, realizado ontem no auditório do Sebrae, em João Pessoa.
O evento, que reuniu contadores e representantes de órgãos públicos paraibanos, contou com a participação do contador geral da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó. Segundo ele, o novo modelo resgata a contabilidade patrimonial nas contas públicas que, atualmente, são marcadas pela cultura orçamentária. “Hoje, há uma preocupação com os fluxos de caixa, ou seja, se tem muita visão das entradas e receitas. Mas não se sabe se ficamos mais ricos ou mais pobres porque o patrimônio aumenta não só por fluxo. É preciso observar se houve desvalorização ou depreciação dos bens”, observou.
Questionado sobre a existência de índice de perdas patrimoniais, Feijó respondeu: “não há como mensurar uma coisa que não é controlada”. Uma opinião semelhante é compartilhada pelo contador geral da Paraíba, que é também integrante do Grupo Técnico de Padronização dos Procedimentos Contábeis do Tesouro Nacional. “Para o Estado adquirir um bem é preciso ter orçamento. Mas depois ninguém procura saber a situação deste patrimônio, qual é o estado físico, se foi objeto de doações ou cessão de uso. Na prática, não se sabe qual é o patrimônio do Estado e isto não é só no governo da Paraíba. Isto se aplica a municípios e Estados do país inteiro”, afirmou Gilmar Santiago.
Para dar uma ideia da confiabilidade das informações, Santiago lembra que, há 15 anos, quando começou a atuar junto ao governo da Paraíba, o prédio da Junta Comercial do Estado, localizado na Rua Princesa Isabel em João Pessoa , estava avaliado em apenas R $ 0,08. Na opinião do vice-presidente institucional do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Brunno Sitonio, as contas públicas, da forma como são realizadas, não retratam a realidade. Ele exemplifica esta distorção nos cálculos: “nós podemos ter uma frota avaliada em R$ 1 milhão, mas o valor real pode corresponder a R$ 100 mil por conta da depreciação dos veículos, por exemplo”.
Implantação do Plano de Contas
Segundo o contador geral do Tesouro Nacional, as novas regras têm como objetivo a adequação das práticas contábeis às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Esta padronização permitirá a comparabilidade das contas públicas brasileiras com a de outros países. Feijó lembrou também que o novo modelo requer a implantação do Plano de Contas dos Estados e da União, no início de 2012, e dos municípios, no início de 2013. Na Paraíba, a implementação das regras e do Plano de Contas deve ser garantida pelo Projeto de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade, previsto para entrar em vigor em 2011.
O contador geral do Estado explica que o Projeto ainda será submetido à Controladoria Geral do Estado (CGE) e à aprovação do governador José Maranhão. “O projeto promoverá otimização do sistema, através de vários módulos. O primeiro módulo visará a atualização do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Em seguida, teremos a implantação do Plano de Contas. Também haverá uma capacitação para os servidores estaduais – contadores e auditores do controle interno (CGE) e externo (Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, contou Gilmar Santiago. Ele disse que o projeto será executado com recursos do Profisco, mas o volume de recursos destinado a tais ações ainda está em estudo.
Falta de contadores
A ausência da figura do contador no planejamento das despesas públicas é um problema que atinge municípios de todo o país, especialmente na região nordestina. “Temos informações de que há Estados do Nordeste onde apenas uma empresa contábil cuida de 35 municípios. Isto é péssimo”, comentou o contador geral da União, Paulo Henrique Feijó.
Conforme o vice-presidente do CRC-PB, dos 5.500 contadores ativos na Paraíba, cerca de 10% atua em órgãos públicos. Mas ele diz que esta participação ainda é tímida. “Esta orientação do contador garante mais qualidade nas despesas, legalidade e economicidade”, destaca Brunno Sitonio.
Fonte: Correio da Paraíba – PB
Agência Sebrae
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